Cachorro será indenizado após ganhar processo contra tutor por maus-tratos

O cachorro Tokinho será indenizado após ganhar uma ação judicial contra o ex-tutor por maus-tratos sofridos no bairro Neves, em Ponta Grossa. O animal foi agredido em junho de 2023 e a ação foi registrada por câmeras de segurança. A sentença foi proferida nessa sexta-feira (25), pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski.

Em setembro daquele ano, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, Organização Não-governamental (ONG) que acolheu o cachorro na época das agressões, entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o ex-tutor, citando Tokinho como autor da ação. A juíza aceitou o animal como parte legal do processo.

Abynner de Andrade Ferreira Kosofski foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a Tokinho. O valor deverá ser usado pela nova tutora, exclusivamente em favor do cachorro, mediante prestação de contas.

A juíza também determinou que ele pague R$ 820 por danos materiais ao Grupo Fauna, como ressarcimento dos custos com a alimentação, os cuidados e a segurança de Tokinho, quando ele foi acolhido.

O advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e o Grupo Fauna, comemorou a decisão.

"Ressaltamos que essa decisão é muito importante não só para o Tokinho, como para a luta pelos direitos dos animais como um todo, pois representa um grande avanço na causa animal. Não se trata apenas de um valor monetário, mas sim a resposta da justiça por uma conduta criminosa, que foi cometida contra um animal indefeso. Que decisões como essa sejam cada vez mais frequentes, e que possam conscientizar ainda mais as pessoas de que os animais possuem direitos constitucionais, e que estes devem ser protegidos, sob pena de responsabilização criminal e civil", disse o advogado em nota.

O FATO - Em junho de 2023, foi preso em flagrante no dia 20 de junho de 2023 após câmeras de monitoramento flagrarem ele usando um pedaço de pau para agredir violentamente o cachorro. Nas imagens é possível ver que o homem ataca várias vezes o cão. Abynner recebeu liberdade provisória no mesmo dia.

Durante o processo, ele contestou dizendo que não abandonou Tokinho e que agiu para separar a briga entre ele e outro cachorro da família, mas sem agredi-los. Ele ainda alegou que o animal não apresentou lesões internas ou externas quando levado ao veterinário.

A juíza não considerou válida a versão apresentada por Abynner, visto que a agressões foram registradas pela câmera de segurança. No documento da sentença, consta que o ex-tutor "desferiu nove pauladas com força e rispidez contra Tokinho, demonstrando crueldade contra o animal".

Em depoimento, a veterinária que atendeu o cachorro disse que ele não sofreu lesões externas, mas apresentava muita dor na região da coluna. Ela também contou que Tokinho estava acuado e gritava quando encostavam nele, e que ficou arredio durante alguns dias.

As informações são do GazetaWeb.com