Cidade proíbe e vai multar quem distribuir panfleto publicitário nas ruas
Projeto de lei aprovado em Pomerode prevê sanção de até R$ 3 mil para quem descumprir regras
Uma pequena cidade de Santa Catarina fechou o cerco à distribuição de panfletos e folhetos nas ruas. A Câmara de Vereadores de Pomerode aprovou um projeto de lei que proíbe a entrega de impressos publicitários em vias públicas, praças, parques, semáforos e cruzamentos. Quem descumprir a nova regra será advertido e pode levar multa de R$ 3 mil em caso de reincidência.
A proposta original, apresentada pelo vereador Deoclides Corrêa (PL), previa também veto à distribuição de panfletos de cunho político, religioso e informativo. Mas uma emenda incorporada ao projeto flexibilizou as regras e liberou a entrega de materiais com esse teor. A mesma emenda também deixou folhetos de pedágios beneficentes de fora das restrições - as informações são do Portal NSC Total.
O projeto estabelece ainda que a prefeitura poderá regulamentar a lei, incluindo aspectos relacionados à fiscalização e aplicação das penalidades.
A aprovação foi apertada e no limite – foram cinco votos favoráveis e três contrários. O vereador autor admite que nem todo mundo gostou da ideia, mas vê a discussão como uma evolução para reduzir a poluição visual e preservar a limpeza urbana.
— Além de atrapalhar o dia a dia da comunidade, os turistas também se incomodam. Setenta por cento dos panfletos vão para o lixo ou ficam na calçada e isso acaba indo para o esgoto — diz Corrêa.
A proibição aos panfletos é uma das primeiras medidas de um projeto maior para transformar Pomerode em uma “cidade limpa”. Já há discussões complementares também para limitar outdoors e regulamentar fachadas de comércios.
CONFIRA UM RESUMO DA NOTÍCIA:
- A Câmara de Pomerode aprovou um projeto de lei que proíbe a distribuição de panfletos publicitários em espaços públicos, com multa de até R$ 3 mil em caso de reincidência.
- Após emenda, a regra passou a permitir materiais de cunho político, religioso, informativo e de pedágios beneficentes.
- A medida integra um projeto maior de “cidade limpa”, que busca reduzir poluição visual e melhorar a limpeza urbana, apesar de ter sido aprovada por margem apertada.
