Piraí do Sul discute investimento de R$ 2 mi para infraestrutura
Anteprojeto de Lei começou a ser discutido na Câmara de Vereadores da cidade
Publicado: 31/05/2024, 15:31
![A proposta de abertura do Crédito Adicional Suplementar foi apresentada de forma sincronizada com o Plano Plurianual (PPA)](https://cdn.arede.info/img/cover/520000/2024052911012217169912829564e0_00523335_0_202405311531.jpg?xid=1763066)
A Câmara Municipal de Piraí do Sul apresentou, na terça-feira (28), um Anteprojeto de Lei que propõe a abertura de crédito suplementar no Orçamento Geral do município. O objetivo é destinar recursos no valor de quase R$ 2 milhões para complementar despesas nas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agropecuária.
Essas verbas serão utilizadas para a manutenção do serviço rodoviário municipal, recapeamento e pavimentação asfáltica em vias urbanas, manutenção do departamento de administração, aquisição de caixas d'água para poços artesianos e aquisição de novos equipamentos eletrônicos e de informática.
O montante necessário para essa suplementação será proveniente do superávit financeiro apurado no balanço de exercícios anteriores. A proposta de abertura do Crédito Adicional Suplementar foi apresentada de forma sincronizada com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em primeira discussão, um Anteprojeto de Lei Complementar que trata da Reestruturação do Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. O projeto foi corrigido conforme a tabela de cargos e estabeleceu que a jornada de trabalho semanal para o cargo de Enfermeiro Gineco-Obstetra, nível superior 02 - SP2, passará de 20 para 40 horas.
Com informações de assesssoria.