Coluna Fragmentos: A prostituição e sua relação com a sociedade

Falar em prostituição é falar também sobre sua presença e permanência nas mais diversas sociedades e períodos da história. Tal afirmação pode ser respaldada com a própria expressão popular que diz que esta é a mais antiga das profissões do mundo. 

Apesar de sua existência remota, a prostituição e a relação que a sociedade manteve com esta apresentou diversas facetas, dependendo muito do tempo e do local de acontecimento desta, afinal a história não é estática e definida por padrões pré-estabelecidos.

No campo da história são recentes as preocupações de pesquisas voltadas para o estudo da história das mulheres e para a própria inserção destas na produção historiográfica acadêmica. Esta ausência de personagens femininas pode ser observada quando apenas encontramos exemplos de suprema santidade ou de grande malvadez de mulheres nos livros de história. Como afirma a pesquisadora francesa Andrée Michel eram apenas nestas categorias que toda complexidade de mulheres eram representadas.

Foi a partir dos anos 70, com a chamada História dos Annales que novos espaços e perspectivas foram sendo inseridos ao olhar dos historiadores. Com a criação da categoria de gênero em substituição de sexo, durante a década de 80, se propôs, conforme Joan Scott que o primeiro é constituído por relações sociais e de poder construídas culturalmente. Assim as diferenças não dependem apenas de uma questão biológica, do sexo. Foi no interior destas discussões e estudos de gênero que a questão da prostituição e seus diversos desdobramentos começou a fazer parte das pesquisas históricas. 

Em nosso país percebemos que foi entre o final do século XIX e o início do XX, no contexto da primeira República, que a prostituição se tornou um assunto recorrente nos debates do governo e de toda a sociedade. As discussões perpassavam a questão da regulamentação ou não da profissão pelo Estado. Vários interesses fizeram parte deste mesmo debate e a grande divergência de opiniões não resultou em um consenso que pudesse dar origem a alguma medida definitiva, como ocorre até hoje.  

Entre os participantes e motivadores deste longo e complicado debate estavam as autoridades, que também não apresentavam uma postura coesa em relação ao assunto, o judiciário, os profissionais da saúde, a moralidade religiosa, principalmente a representada pela Igreja Católica, a opinião pública e a imprensa, a polícia, e uma política pública, que pautada em ideais de ordem e progresso, desejava sanear e civilizar o país. 

Apesar de não sido efetivada uma postura oficial no que concerne a prostituição por parte do governo, a pressão da imprensa que representava a elite e as “famílias honestas” temerosas da degeneração moral e da desordem social, e das autoridades que desejavam construir cidades “europeizadas” fez com que algumas medidas fossem tomadas pela polícia para que as prostitutas fossem transferidas do centro das cidades para lugares menos frequentados pelas famílias burguesas ou pelos turistas.

Na construção do ideal de nação durante a primeira República percebe-se que muito além do preconceito com a própria prostituição, estavam em cena outras questões que hierarquizaram a profissão em vários níveis, como a raça, a etnia e a classe.

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“As polacas, as pretas, as mulatas e as francesas” 

O local de atuação de cada prostituta e seu status e respeitabilidade na sociedade dependiam muito de sua origem, de sua etnia. Em um artigo denominado “O nascimento do Mangue: raça, nação e o controle da Prostituição no Rio de Janeiro, 1850-1942”, a historiadora Sueann Caulfielf afirma que foram criadas áreas de prostituição paras as prostitutas de classe baixa, com o objetivo de manter estas longe “das linhas de bonde e de pontos comerciais e fora do alcance dos cidadãos respeitáveis”. Essas áreas, como o Mangue, eram reservadas para as denominadas polocas (as prostitutas pobres européias advindas do Leste Europeu) e para as pretas, referência à mulher de cor que era considerada degradada. No Mangue foram escondidas e confinadas as prostitutas que “atrapalhavam” o bom andamento da cidade. Já no bairro da Lapa, conhecido como um ícone da cultura popular brasileira e representante da malandragem carioca, ficavam as francesas sofisticadas e as mulatas exóticas, a fim de que a imagem da sensualidade tropical construída no exterior fosse mantida.

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O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 19 de dezembro de 2010.

Coluna assinada por Amanda Cieslak Kapp, historiadora e professora da Unibrasil e do Instituto Federal do Paraná/Campus Pinhais.