Câmara derruba projeto que previa aumento de vereadores
Discussão do Projeto de Emenda 04/2023 atraiu a população à Galeria, que se manifestou majoritariamente contrária a proposta
Publicado: 01/04/2024, 16:24
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) derrubou o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM) 004/2023, que buscava aumentar de 19 para 23 o número de vereadores no município. A votação teve três votos favoráveis e 16 contrários.
A medida tinha como principal justificativa o argumento da representatividade política e se fosse aprovada não seria novidade para o município, visto que a Casa de Leis de Ponta Grossa já teve 23 vereadores, entre os anos de 2013 e 2019.
Entre os vereadores que eram contrários ao projeto, o principal argumento para a recusa era o de que aumentar o número de parlamentares representaria um custo maior para a Câmara. Dinheiro que, ao não ser usado pela Câmara, pode retornar aos cofres públicos.
Izaías Salustiano pediu a retirada do próprio nome do Projeto de Emenda, que também era assinado por Jairton da Farmácia (UB), Léo Farmacêutico (PSD), Josi Kieras (PT) e Adriana Jamier (PL) - além de conter as assinaturas dos então vereadores Professor Careca (PSB) e Sargento Guiarone (PRTB).
Durante a discussão do projeto, a vereadora Missionária Adriana (PL) destacou que, ao perceber a manifestação contrária da população em relação ao aumento de parlamentares, também enfatizou que entendeu que este "não é o momento" para o aumento de cadeiras.
Apenas Celso Cieslak (Democracia Cristã), Ede Pimentel (PDT) e Josi do Coletivo (PT) foram favoráveis ao Projeto de Emenda.
Membros do Partido Novo de Ponta Grossa elaboraram cartazes que evidenciavam o posicionamento contrário da sigla em relação ao projeto que aumenta o número de vereadores.
ACIPG PROPÕE REDUÇÃO DE VEREADORES - A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) propôs a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Ponta Grossa. A manifestação aconteceu justamente diante do Projeto de Emenda nº 004/2023.
Segundo o Ofício nº 029/2024, que é direcionado ao presidente da CMPG, Filipe Chociai (PSD), a Acipg defende “a redução do número de vereadores de 19 para 15”. Além disso, como já noticiado pelo Portal aRede e pelo Jornal da Manhã – leia aqui, a entidade pede que seja realizado um plebiscito, garantindo “que a voz do povo seja ouvida e respeitada”, explica o documento.
Ainda, a Acipg indica uma possível “falta de transparência e participação popular” na discussão do Projeto de Emenda. “O processo de aprovação do aumento careceu de transparência e diálogo com a sociedade civil. A população não teve oportunidade de se manifestar de forma ampla e transparente”, argumenta a Associação.
