Defensoria Pública presta serviços à população nesta sexta

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará pela primeira vez uma edição do Concilia Paraná em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais. O mutirão de conciliação para resolver demandas na área da Família ocorrerá no dia 11 de agosto, das 9h às 16h, no espaço Estação Arte. O evento é totalmente gratuito e também oferece cadastro para teste gratuito de DNA em casos de reconhecimento voluntário de paternidade. Para ser atendido(a), é necessário ter em mãos os documentos pessoais - RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas, além de outras documentações necessárias para a resolução dos casos, como certidão de casamento para que deseja se divorciar, e certidão de nascimento dos filhos em caso de regulamentação de pensão alimentícia e visitação, por exemplo, entre outros assuntos da área da Família.

A DPE-PR disponibiliza um pré-cadastro, por meio da plataforma digital Luna, para facilitar e adiantar o atendimento no dia do mutirão. No entanto, a instituição ressalta que o preenchimento do cadastro online não é obrigatório, apenas uma comodidade para quem deseja agilizar o atendimento. Para conseguir a resolução "amigável" da demanda, é necessário que as partes estejam em comum acordo. Os serviços que serão oferecidos abrangem questões como divórcio, guarda, dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, pensão e visitas, entre outros temas. 

No caso do teste de DNA, serviço do projeto (Re)conhecendo Direitos, as pessoas interessadas devem levar documentos do(a) filho(a), da mãe e do pai que irá fazer o reconhecimento voluntário. A equipe da DPE-PR oferecerá no dia do mutirão o cadastro para o agendamento do exame. O serviço também abrange casos de reconhecimento voluntário de maternidade. 

O coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE), Matheus Munhoz, explica que a realização, pela primeira vez, do Concilia Paraná em Ponta Grossa busca também divulgar os serviços da DPE-PR na área da Família, recentemente disponibilizados na cidade. A área passou a ser atendida pela Defensoria após a expansão da instituição com a realização do IV Concurso para Defensores(as) Públicos(as), finalizado no fim do ano passado. "Ao se deslocar e levar os serviços para fora da sua sede, a Defensoria busca atingir cada vez mais a população e mostrar que a instituição está à disposição no dia a dia para resolver também as questões relacionadas à Família", afirma Munhoz.

Dados do censo 2022 divulgados pelo IBGE em junho mostram que a população ponta-grossense cresceu 15% em relação a 2010, e manteve a cidade como a quarta mais populosa do estado.

"Além de facilitar a vida dos cidadãos e cidadãs, garantindo o acesso à Justiça, o evento traz visibilidade ao trabalho da Defensoria. As pessoas podem contar com os nossos serviços para solucionar suas questões e ter orientação jurídica", ressalta Raísa Bakker de Moura, defensora pública da área da Família na cidade. Ela também destaca que a resolução consensual de conflitos é um dos princípios de atuação da DPE-PR.

Em julho, o mutirão da Defensoria Pública atendeu 63 pessoas na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Já em São José dos Pinhais, na região metropolitana da capital, a ação recebeu demandas de 307 assistidos(as).

O Concilia Paraná em Ponta Grossa tem parceria com a prefeitura municipal.

Atendimento para pessoas com deficiência auditiva

O serviço de tradução simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o português e vice-versa, que passou a ser disponibilizado pela Defensoria Pública em maio, também vai estar à disposição das pessoas com deficiência auditiva que buscarem atendimento no dia do evento. Basta que a pessoa surda sinalize a necessidade de traduçao para que um(a) servidor(a) da Defensoria acione a empresa responsável por disponibilizar um(a) intérprete. Conheça mais sobre a ferramenta aqui. 

Serviço

Dia e horário: 11 de agosto, das 9h às 16h.

Local: Rua Benjamin Constant, 404 - Centro de Ponta Grossa, no espaço Estação Arte.

Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas.

Os demais documentos irão depender do caso. Veja exemplos:

Se você deseja se divorciar, leve consigo a certidão de casamento. Se deseja fazer a divisão de bens e imóveis, leve a documentação relativa a esses bens e imóveis (carro, moto, matrícula do imóvel etc.). 

Caso possua filhos menores de 18 anos e deseje regulamentar guarda, pensão e visitas, leve a certidão de nascimento de todos os filhos.

Se deseja fazer o cadastro para o exame gratuito de DNA, leve os documentos pessoais da criança (RG, CPF e certidão de nascimento) e de todas as pessoas interessadas (RG, CPF, comprovante de endereço e de renda)

Para outros casos, mesmo que você não tenha os documentos em mãos, não se preocupe: você será atendido(a) e informado(a) sobre a documentação que deve providenciar posteriormente.