Valtão tem até 13 março para tomar posse de mandato na Câmara
Vereador segue preso e é acusado de corrupção. Processo de cassação na Câmara só deve ser retomado em fevereiro
Publicado: 05/01/2021, 22:01
Vereador segue preso e é acusado de corrupção. Processo de cassação na Câmara só deve ser retomado em fevereiro
O vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), segue preso na Colônia Médica Penal (CMP) em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. O parlamentar foi preso no âmbito da Operação Saturno, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) no dia 15 de dezembro e, em depoimento, já admitiu ter recebido R$ 15 mil em propina.
De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, o vereador tem até um mês para tomar posse do cargo após o início do ano legislativo. Como o ano legislativo só tem início no dia 1º de fevereiro, o parlamentar terá até o dia 13 de março para tomar posse do mandato, caso contrário deverá ser substituído pelo primeiro suplente do PRTB.
Valtão foi preso e acusado de corrupção pelo Ministério Público. Em depoimento inicial ainda na sede do Gaeco, Valtão admitiu ter recebido R$ 15 mil mediados pelo empresário João Barbiero. A propina seria proveniente da apresentação de um relatório “positivo” à empresa Cidatec, responsável pelo EstaR Digital - Walter era o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Ainda em 2020, o plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) admitiu um pedido de cassação apresentado pelo presidente municipal do PRTB, Sargento Guiarone. Uma comissão processante chegou a ser formada, composta por Sebastião Mainardes (DEM), Eduardo Kalisnoski (SD) e Divo (PSC), mas com o fim da legislatura, a comissão perdeu dois dos três membros - apenas Divo segue atuando no Legislativo.
Apesar de ter sido diplomado um dia após a prisão (a diplomação aconteceu de forma remota), Valtão ainda não tomou posse do mandato já que está preso. Caso o Legislativo não proceda a análise do pedido de cassação até 13 de março, Walter pode perder o mandato por não tê-lo assumido. Para que o processo de cassação transcorra na Câmara é necessário o cumprimento de vários prazos, inclusive prazos para a defesa do parlamentar.
Vaga deve ficar com Sargento Guiarone
Caso Waltão acabe mesmo perdendo o mandato pelas mãos do Poder Legislativo, seja por cassação ou renúncia, a vaga deverá ficar com o próprio Sargento Guiarone (PRTB), autor do pedido de cassação. A vaga inicialmente ficaria com Celso Cieslak, primeiro suplente do partido na Câmara, mas como Celso acabou assumindo o cargo de presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a vaga deverá acabar com Guiarone.
Outros partidos podem questionar
No entanto, existem conversas nos bastidores que podem levar a vaga a outros partidos. Algumas legendas querem questionar, judicialmente, a vaga obtida por Valtão, anulando a votação do vereador. Caso isso aconteça e o pedido seja acatado pelo Poder Judiciário, a vaga na Câmara poderia acabar com o próximo suplente, neste caso o ex-líder do Governo, Vinícius Camargo (PSD).
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