IPLAN intensifica fiscalização sobre imóveis sem calçadas ou irregulares

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Ponta Grossa (IPLAN) está intensificando as ações de fiscalização sobre imóveis sem calçadas ou com calçadas irregulares, que geram dificuldades à locomoção de pedestres no município. Nesta semana as atividades do órgão estão direcionadas à verificação de imóveis a partir de solicitações enviadas pela população pelo telefone 156 ou pelo site – Ouvidoria da Prefeitura.

Ao longo de 2026 foram levantados cerca de 800 imóveis em todos os bairros, com a realização de notificações para a regularização por parte dos proprietários – boa parte em fase de adequação após o recebimento das orientações para regularização, que deve ocorrer em até 30 dias. Também foram emitidos 16 embargos por obras irregulares, com 85 notificações e seis multas.

Também neste ano foram verificados 100 pedidos de fiscalização recebidos pela Ouvidoria municipal, tendo sido constatadas ocupações irregulares de passeio público, obras sem alvará, ausência de calçadas e espaços tomados por materiais de obras, como pedras areia e tijolos, além de áreas de passeio tomadas por mato alto, terra e outras irregularidades.

Em um dos casos fiscalizados nesta semana, as equipes emitiram notificação para o proprietário de um imóvel que realizava uma obra sobre a calçada, com a intenção de ampliar o espaço construtivo de um estabelecimento comercial, na Avenida Monteiro Lobato, Jardim Carvalho – a reforma não possuía alvará, além de promover a ocupação irregular do passeio.

O presidente do IPLAN, Rafael Mansani, afirma que a intenção das fiscalizações é promover o cuidado dos proprietários com a cidade. “O grande objetivo destas ações é fazer com que os proprietários de cada imóvel em nossa cidade adotem as medidas necessárias para cuidar e regularizar os passeios públicos em frente a suas propriedades, valorizando as comunidades, melhorando a qualidade de vida e promovendo a acessibilidade e a convivência entre os munícipes”, orienta Mansani.

CONFIRA UM RESUMO DA NOTÍCIA:

- A Prefeitura de Ponta Grossa intensificou a fiscalização de imóveis com calçadas irregulares ou inexistentes, visando melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana.

- Em 2026, cerca de 800 imóveis foram notificados para regularização, com prazo de até 30 dias, além de registros de embargos, multas e outras irregularidades.

- As ações atendem denúncias da população e buscam conscientizar proprietários sobre a importância da manutenção dos passeios públicos.

Com informações da assessoria de imprensa.