Novo Plano Diretor vai destravar investimentos e dará segurança jurídica a empresários

A discussão sobre a atualização do Plano Diretor de Ponta Grossa continua movimentando diferentes setores da sociedade, especialmente os ligados à construção civil, comércio e indústria. Em entrevista exclusiva ao Portal aRede, nesta sexta-feira (23), o diretor de Urbanismo da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Fabiano Gravena, destacou a importância do processo de revisão do Plano Diretor e as principais demandas do empresariado local em relação à legislação que rege o desenvolvimento urbano da cidade.

Gravena sinalizou que a nova proposta busca trazer o equilíbrio necessário entre planejamento urbano e dinamismo econômico. “A gente vê com bons olhos essa atualização, a forma como tem sido conduzido. A gente vê com bastante esperança de trazer essa segurança jurídica que o empresário precisa para trabalhar”, afirmou.

MUDANÇAS - A principal mudança destacada por Gravena está relacionada à flexibilização do zoneamento urbano. A nova proposta permitirá, por exemplo, a instalação de atividades comerciais em áreas onde antes eram proibidas. “O plano novo vem trazer esse equilíbrio de algumas regiões que não foram contempladas na cidade. [...] Essa revisão foi muito importante”, explicou.

Para o diretor da Acipg, o novo Plano Diretor será fundamental para destravar o potencial de desenvolvimento da cidade. “A construção civil são projetos de longo prazo [...] Quando você tem certeza que a lei é aquela, que ela não vai ser mudada, [...] o empresário vai fazer o projeto baseado na lei e vai dar sequência”, afirmou.

Ele destacou que essa previsibilidade é essencial para atrair novos investimentos, inclusive de fora do município. “O ponto-chave é: por que a gente defende que o plano precisa ser revisto e a lei alterada? Para que o empresário, que é de fora da cidade, tenha certeza de onde ele vai colocar o dinheiro dele.”

PLANO DIRETOR DE 2022 - Gravena lembrou que o Plano Diretor anterior, em vigor desde 2022, foi considerado excessivamente restritivo e gerou incertezas no setor produtivo. “Ele se tornou mais restritivo, trouxe um impacto muito grande para os empresários, principalmente da construção civil”, disse. Segundo ele, o cenário fez com que projetos fossem paralisados e empresas deixassem de investir na cidade.

Uma lei de flexibilização foi criada posteriormente para mitigar os efeitos das mudanças, mas, segundo o diretor, ela não era suficiente para garantir segurança jurídica de longo prazo. “O empresário não pode ficar refém de protocolar um projeto para ir para um conselho, analisar [...] A lei clara é muito importante”, pontuou.

EXPECTATIVA PELA VOTAÇÃO - O diretor reforçou o pedido por celeridade no processo legislativo. “Acho que um ponto que foi bem interessante também, uma atitude inteligente do Executivo, foi [...] apresentar [o projeto] para que os vereadores trouxessem a demanda.” Gravena elogiou a abertura ao diálogo com o Legislativo e pediu atenção dos vereadores. “O que a gente realmente espera é que os vereadores, e depois na sanção, tenham a maior celeridade possível.”

O diretor da Acipg também reconheceu que o plano deve continuar sendo um instrumento dinâmico. “O plano diretor precisa ser revisto. [...] O mais importante é que seja votado o quanto antes.”

Com a expectativa da votação em breve, representantes do setor empresarial esperam que a cidade volte a atrair investimentos, oferecendo um ambiente de negócios mais estável e propício ao crescimento sustentável.