Câmara deve gastar R$ 2,9 mi com vale-alimentação em PG
Licitação para contratar empresa que irá operar o benefício será realizada no dia 12; 160 servidores, além dos 19 vereadores, serão beneficiados com o valor de R$ 700 mensais
Publicado: 31/08/2023, 18:25
![Processo é liderado pela área de compras do Legilsativo](https://cdn.arede.info/img/cover/480000/fa1776a6-c1cc-4555-a588-c3a4bf395804_00485940_0_202308311957.jpg?xid=1555089)
Será conhecida ainda no mês de setembro a empresa que será responsável por operar o novo benefício de vale-alimentação para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG). Para os cerca de 160 servidores do Legislativo, o benefício passará, a partir de 1º de outubro, de R$ 300 para R$ 700 - além de ter sido estendido para os 19 vereadores de Ponta Grossa, que anteriormente não recebiam o ‘vale’.
De acordo com o aviso de licitação publicado pelo Câmara nesta semana, no Diário Oficial, o pregão eletrônico será realizado no dia 12, a partir das 9 horas da manhã, e tem como valor máximo de referência R$ 2,9 milhões para o período de 24 meses; ou seja, até setembro de 2025. O investimento soma o pagamento dos benefícios em si, que somam pouco mais de R$ 2,6 milhões, além dos custos para confecção dos cartões, a operação do sistema de benefícios e também o pagamento em si para a empresa vencedora.
De acordo os documentos disponíveis no Portal da Transparência, as principais empresas do setor – inclusive ligadas a grandes operadores de cartões – foram consultadas e devem participar da licitação. O aviso do processo ainda destaca que mais informações, “bem como a integra do edital e seus anexos, poderão ser obtidos no Setor de Licitações, no horário das 13 às 18 horas, no prédio da Câmara Municipal de Ponta Grossa”, aponta o documento publicado no Diário Oficial na última terça-feira (29).
POLÊMICAS
A aprovação do reajuste no vale-alimentação dos servidores que atuam no Legislativo, assim como a ampliação do benefício aos vereadores, foram votadas em um projeto de lei repleto de polêmica: a proposta foi analisada em tempo recorde pelas comissões da Casa e colocada em plenário no dia 24 de maio. Com apenas três votos contrários, a lei foi aprovada e acabou promulgada pela própria Câmara de Vereadores no dia 19 de junho – mesmo após ter sido enviada para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), que não se manifestou sobre o projeto.
Além da questão envolvendo o benefício pago para além dos salários, o ‘pacote’ aprovado a toque de caixa, na época, também contemplou a criação de novos cargos, entre eles o de superintendente institucional - com salário de quase R$ 14 mil, e também um reajuste de 3,83% nos vencimentos de todos os servidores e também dos vereadores; o aumento do salário teve como base o cálculo de Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no último ano.
SEM AUMENTO
Sete vereadores abriram mão do ‘vale’
O Portal aRede e o Jornal da Manhã confirmaram nesta quinta-feira (31), junto a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, os nomes dos vereadores que protocolaram na Casa de Leis o pedido para abrir mão do benefício. São eles Professor Careca (PSB), Josi do Coletivo (Psol), Joce Canto (PSC), Paulo Balansin (PSD), Daniel Milla (PSD) e Geraldo Stocco (PV), além do vereador Sargento Guiarone (PRTB), que chegou ao Legislativo após substituir Celso Cieslak – afastado cautelarmente pela Justiça por conta das investigações na ‘Operação Pactum’. A maior parte protocolou o pedido dias após a votação, destacando que a decisão favorável pelo aumento do valor buscava beneficiar os servidores da Câmara e não a si próprios.
Com informações de assessoria