PL proíbe alimentos em forma de órgãos sexuais em PG

Projeto foi apresentado pelo vereador Pastor Ezequiel Bueno (Avante) no fim do mês de maio deste ano

A Câmara Municipal de Ponta Grossa discute um Projeto de Lei que tem como objetivo proibir a venda de alimentos com formato de órgãos sexuais humanos no muncípio. O projeto nº 150/2022 foi apresentado pelo vereador Pastor Ezequiel Bueno (Avante) no fim do mês de maio deste ano e já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). 

Conforme o texto do projeto, a proibição vale para bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares. Caso os comerciantes insistam na venda dos produtos eróticos, o vereador prevê advertência, multa superior a R$ 400 e suspensão das atividades do estabelecimento. A justificativa apresentada pelo projeto coloca em pauta o comércio de ‘Erotic Food’ ou ‘Comida Erótica’ no Brasil.