STJ afasta cautelarmente ministro alvo de denúncia por importunação sexual
Marco Buzzi é investigado em sindicância interna e ficará afastado das funções até nova deliberação do plenário do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10 de fevereiro de 2026), o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, denunciado por suposta importunação sexual, conforme informações da CNN Brasil. A medida foi adotada enquanto o tribunal aprofunda a apuração dos fatos por meio de sindicância interna.
O afastamento tem caráter preventivo e prazo determinado. Durante esse período, o ministro está impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer as prerrogativas do cargo. O plenário do STJ convocou nova sessão para o dia 10 de março de 2026, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pelo caso.
A investigação interna foi instaurada de forma unânime pelos ministros do STJ na última semana. Poucas horas após a abertura da sindicância, Marco Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas funções.
A denúncia inicial aponta que o ministro teria praticado importunação sexual contra uma jovem de 18 anos em janeiro deste ano, durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, a vítima — filha de um casal de amigos do magistrado — teria sido abordada quando se dirigia ao mar, ocasião em que o ministro teria tentado agarrá-la em três momentos distintos.
Em nota, Marco Buzzi negou as acusações. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.
Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura uma nova denúncia de assédio envolvendo o ministro. Na segunda-feira (9), uma segunda suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, sendo ouvida pelo corregedor, ministro Mauro Campbell.
A defesa de Marco Buzzi informou que ainda não teve acesso aos autos do processo e criticou o que classificou como vazamentos indevidos de informações. Em nota, os advogados afirmaram que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio” e que isso será demonstrado no decorrer dos procedimentos instaurados.
Os defensores também alegam que a divulgação antecipada de informações sem acesso prévio da defesa compromete o devido processo legal. Segundo a nota, mesmo após solicitação formal, os autos não teriam sido disponibilizados. A defesa sustenta ainda que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada violaria o artigo 62 do Regimento Interno do CNJ, o que, segundo os advogados, pode comprometer a regularidade do procedimento.
LEIA ABAIXO O RESUMO DA MATÉRIA:
- STJ afastou cautelarmente o ministro Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual
- Caso é apurado por sindicância interna e também pelo CNJ, que ouviu uma segunda suposta vítima
- Defesa nega acusações, critica vazamentos e afirma não ter tido acesso aos autos
