Fachin assina termo de posse e é oficialmente presidente do STF

O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que marca o início do biênio 2025–2027. Alexandre de Moraes toma posse como vice-presidente da Corte.

A solenidade ocorre em Brasília e reúne autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). O rito inclui execução do hino nacional, leitura dos termos de compromisso e posse, assinaturas e troca de cadeiras no plenário.

Fachin é conhecido pelo perfil técnico e discreto, e deve adotar uma gestão marcada pela institucionalidade e pelo espírito colegiado. A expectativa é de que evite os holofotes e siga uma linha semelhante à da ex-presidente Rosa Weber.

Ainda nesta semana, o novo presidente pauta temas de grande repercussão, como o julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas digitais, envolvendo a Uber.

Fachin também marcou o caso do processo envolvendo o projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso. Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto ferroviário para escoar produtos agrícolas.

A cerimônia marca a posse de Alexandre de Moraes como vice-presidente. Nos discursos finais, são esperadas falas de Luís Roberto Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de representantes da OAB e do próprio Fachin, que encerra a sessão solene.

Informações: CNN.