Paraná perde parte do território após acordo com Santa Catarina

Um acordo entre os governos de Santa Catarina e Paraná foi oficializado para corrigir a divisa territorial entre os estados, após um agricultor identificar um erro na divisa. A decisão foi firmada em um encontro na quinta-feira (31) entre o secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, e o secretário de Planejamento do Paraná, Guto Silva. Após estudos detalhados dos dois estados, constatou-se que uma área de 490 hectares, anteriormente reconhecida como território paranaense, pertencerá à Santa Catarina. A área é equivalente a 490 campos de futebol e retoma a definição territorial dos anos 1920.

A falha na divisa revisitou em maio, quando técnicos da Diget (Diretoria de Gestão Territorial), ligada ao IAT (Instituto Água e Terra) do Paraná, confirmaram a discrepância. O ajuste, focado na atualização da interpretação de mapas e cálculo de áreas, não altera o memorial descritivo do acordo de 1922, mas busca uma aplicação mais precisa das divisas entre Guaratuba (PR) e Garuva (SC).

Agora, a competência para ratificar qualquer alteração em divisas interestaduais é da União, cabendo ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a homologação do acordo, ou, se necessário, a realização de novas análises. A questão territorial entre Paraná e Santa Catarina remonta ao final do século 19 e início do século 20, período marcado pela Guerra do Contestado, que resultou na criação de marcos de pedra que delimitam os estados até hoje. Recentemente, esses marcos voltaram ao debate após a descoberta de uma imprecisão por um agricultor.

Com informações de NDmais.