Emissoras e partidos se reúnem para discutir horário eleitoral

Partidos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão reuniram-se nesta sexta-feira (19) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para discutir a minuta de resolução do plano de mídia das eleições.

Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá no primeiro turno do pleito. Em seguida, foi realizado sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda eleitoral. 

O presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que se encontrava em compromissos externos, saudou os presentes em um vídeo. Ele enfatizou que a Justiça Eleitoral será firme no combate aos ilícitos eleitorais e à desinformação. 

O membro da Corte e juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Dr. Roberto Aurichio Junior, presidiu a cerimônia. Ele ressaltou a importância do encontro para a integração de todos os envolvidos na disponibilização dos programas para o eleitorado e também falou sobre a atuação da Justiça Eleitoral. “Há o controle judicial e o aparato administrativo necessário para conter todos os excessos”, declarou.

Deliberações

A ata será publicada em breve no site do TRE-PR. O plano de mídia definido na reunião será regulamentado por uma resolução do Tribunal.  

Conforme as deliberações, não haverá instalação de pool de emissoras para entrega das mídias físicas pelos partidos, federações e coligações. Os conteúdos devem ser entregues por meio de players. 

Para as emissoras de rádio, os arquivos .MP3 e o mapa de mídia devem ser enviados por e-mail pelos partidos, federações e coligações.

Propaganda eleitoral gratuita

No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno, que acontece em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita é regulamentada pela Lei nº 9.504/1997 e Res. TSE nº 23.610/19. 

Os programas deverão conter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações. 

Divisão do tempo

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de responsabilidade das legendas, federações e coligações, que, nas eleições proporcionais, devem respeitar os percentuais destinados às candidatas mulheres (mínimo de 30%) e às pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Credenciamento 

O TRE-PR reforçou a necessidade de que todos os partidos, federações, coligações e emissoras de rádio e TV indicarem à Justiça Eleitoral os responsáveis pelo recebimento e entrega das mídias da propaganda. 

Os dados devem ser enviados para ce@tre-pr.jus.br. Também deliberou-se que as relações de Órgãos e Federações Partidárias do Paraná e das emissoras serão disponibilizadas pelo TRE-PR na internet. 

Presenças

Na ocasião, o presidente Coimbra de Moura foi representado pelo juiz membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Dr. Thiago Paiva dos Santos. Também compuseram a mesa de autoridades o secretário da Presidência, Dr. Josmar Ambrus, e a secretária Judiciária, Danielle Morgado.

Estiveram presentes no encontro 51 representantes dos partidos políticos, coligações e federações, 81 profissionais das emissoras de rádio e TV e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP). 

As informações são de assessoria