Procon fiscaliza e pede informações sobre preço da gasolina a postos em Castro

A equipe do Procon Municipal de Castro visitou e solicitou relatórios com informações sobre o preço da gasolina comum em sete postos de combustíveis da cidade. A medida pede esclarecimentos e faz parte de um acompanhamento mensal realizado pelo órgão desde janeiro de 2025 em 11 estabelecimentos do município.

De acordo com o levantamento, três postos mantêm o preço da gasolina comum inalterado há mais de seis meses. Já os outros oito apresentaram variações no período, geralmente justificadas por custos relacionados às distribuidoras ou ao próprio estabelecimento comercial.

No entanto, entre os oito postos que alteraram seus preços, apenas um realizou o repasse da redução anunciada pela Petrobras às distribuidoras em 26 de janeiro.

“Diante desse cenário, foi expedido ofício solicitando esclarecimentos aos sete postos que não mantiveram a mesma precificação no período em que outros mantiveram e que também não repassaram qualquer redução relacionada ao anúncio mencionado”, explica a coordenadora do Procon em Castro, Cinara Marques.

Segundo ela, o objetivo é verificar se os postos receberam a redução por parte das distribuidoras e deixaram de repassá-la ao consumidor ou se, de fato, não tiveram acesso ao desconto. “Demos a oportunidade aos estabelecimentos para que comprovem, apresentando notas fiscais de compra e venda, os valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis nos últimos seis meses”, completa.

A coordenadora ressalta que o setor opera sob o regime de livre precificação, o que permite aos estabelecimentos definir seus próprios preços. Contudo, não é admitido o repasse de aumentos injustificados ao consumidor.

O prazo concedido para resposta aos atos de ofício é de dez dias úteis e se encerra em 26 de fevereiro. Após a análise da documentação, o Procon poderá adotar as medidas administrativas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.

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RESUMO

Investigação de preços: O Procon de Castro notificou sete postos de combustíveis para que justifiquem por que não repassaram a redução de preços anunciada pela Petrobras em janeiro, enquanto outros estabelecimentos da cidade mantiveram valores estáveis ou aplicaram o desconto.

Transparência documental: Os postos têm até o dia 26 de fevereiro para apresentar notas fiscais de compra e venda dos últimos seis meses. O objetivo é verificar se o desconto das distribuidoras ficou retido na margem de lucro dos postos ou se o benefício realmente não chegou aos empresários.

Livre mercado vs. Abuso: Embora vigore o regime de livre precificação, a coordenadora do Procon, Cinara Marques, reforça que aumentos injustificados ou a retenção de baixas obrigatórias podem gerar medidas administrativas e sanções caso as irregularidades sejam comprovadas.

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Com informações da assessoria de imprensa.