Audiência Pública vai debater classificação do tabaco no Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 1º de abril, a realização de uma audiência pública que que vai debater a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no Paraná. O encontro foi proposto pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Maria Victoria (PP), Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB) e Hussein Bakri (PSD). A reunião será no próximo dia 15, a partir das 9h, no Plenarinho do legislativo estadual.

"É um tema de grande relevância para a agricultura paranaense", disse Romanelli durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira. "Vamos discutir o projeto de lei que determina que as empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco no Paraná realizem a classificação da folha diretamente nas propriedades dos agricultores, no ato da aquisição”, explicou o parlamentar.

"Sabemos que os agricultores paranaenses enfrentam desafios relacionados à transparência no processo de classificação das folhas de tabaco. A descentralização dessa etapa diretamente na propriedade do produtor representa um avanço, trazendo mais equidade e atendendo a uma demanda histórica dos fumicultores", apontou o deputado.

PRODUÇÃO - Hoje o produtor de tabaco, segundo o deputado, investe e assume os riscos da atividade, encontra-se em desvantagem, subordinado às decisões das empresas compradoras. "Esse projeto busca corrigir essa distorção, garantindo que o agricultor possa acompanhar e contestar a classificação do seu produto, fortalecendo sua posição na cadeia produtiva", explicou Romanelli.

O parlamentar considera que a produção de tabaco no Paraná tem um papel fundamental na economia agrícola, especialmente para a agricultura familiar. De acordo com a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), cerca de 28 mil famílias se dedicaram ao cultivo do tabaco. No contexto regional, os três estados do sul são responsáveis por 97% da produção nacional, envolvendo aproximadamente 162 mil famílias e 320 mil hectares cultivados.

"Municípios como São João do Triunfo, Rio Azul e Ipiranga se destacam na fumicultura, sendo essenciais para a economia local", acrescenta Romanelli.

Atualmente, a comercialização do tabaco segue um sistema de classificação estabelecido pelo Ministério da Agricultura, por meio de instrução normativa. No entanto, a centralização da classificação em poucas unidades favorece as empresas compradoras e prejudica os produtores, que ficam distantes do processo e enfrentam dificuldades para acompanhar a análise da sua produção.

CONVITE - A obrigatoriedade de enviar a produção para classificação em locais distantes reduz a capacidade de contestação dos agricultores e impõe custos adicionais. Para as empresas integradoras, que já possuem equipes técnicas para assistência, é mais viável organizar a classificação diretamente nas propriedades.

"Diante desse cenário, precisamos garantir que os produtores tenham autonomia para decidir sobre a venda do seu tabaco, sem qualquer imposição. A descentralização da classificação assegura um processo mais justo, transparente e equitativo", reiterou Romanelli.

"Reforço o convite para que todos participem desta audiência pública, um espaço essencial para ouvirmos os fumicultores e debatermos soluções que valorizem o trabalho dos nossos agricultores. A presença de cada um dos senhores e senhoras será fundamental para avançarmos nessa discussão e garantirmos maior justiça para os produtores de tabaco do Paraná", completou o parlamentar.

Com informações: Alep.