Governo define cota de 8.168 toneladas para a pesca da tainha em 2026

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabeleceram o limite de captura da tainha (Mugil liza) para 2026 nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

A decisão consta na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026, que fixa cota total de 8.168 toneladas, representando aumento de cerca de 20% em relação ao ano anterior, com base na avaliação de estoque mais recente (2025).

DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS POR MODALIDADE

O limite total será dividido da seguinte forma:

- 720 toneladas para cerco/traineira, com operação no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul;

- 1.094 toneladas para emalhe anilhado, no Mar Territorial adjacente a Santa Catarina;

- 2.070 toneladas para emalhe costeiro de superfície (modalidade 2.2), no Mar Territorial e na ZEE do Sudeste e Sul;

- 1.332 toneladas para arrasto de praia (modalidades 6.8, 6.9, 6.10 e 6.11), no litoral de Santa Catarina;

- 2.760 toneladas para captura no estuário da Lagoa dos Patos, conforme normativas específicas.

Também foram alterados os procedimentos de encerramento do emalhe anilhado, com o objetivo de evitar extrapolação da cota.

FORTALECIMENTO DO GT TAINHA

A portaria consolida o GT Tainha, com 10 representantes de cada estado das regiões Sudeste e Sul (RS, SC, PR, SP e RJ). O grupo realizou 20 reuniões e promoveu visitas técnicas que dialogaram com mais de 800 pessoas.

Segundo Leonardo Pinheiro, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), os encontros contribuíram para ampliar a participação dos pescadores e pescadoras nos processos de decisão e fortalecer o ordenamento pesqueiro nos territórios.

MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA

Durante toda a safra, o Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha será atualizado regularmente. Em 2026, os reportes ocorrerão pelo sistema PesqBrasil – Monitoramento, que deve facilitar o registro e a consolidação das informações.

A portaria foi elaborada com base em dados científicos produzidos por pesquisadores vinculados ao CPG Pelágicos Sudeste/Sul, além de considerar os saberes tradicionais e as demandas das comunidades pesqueiras.

Segundo o governo, a gestão por cotas de captura tem garantido maior sustentabilidade econômica, social e ambiental à atividade.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Aumento e Definição de Cotas: O limite de captura da tainha para 2026 foi fixado em 8.168 toneladas para as regiões Sul e Sudeste, um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Esse volume foi estabelecido com base em avaliações de estoque de 2025 para garantir a sustentabilidade da espécie.

- Distribuição por Modalidade: A cota total é dividida estrategicamente entre diferentes métodos de pesca, como cerco/traineira, emalhe anilhado e arrasto de praia. O maior volume (2.760 toneladas) foi destinado à captura no estuário da Lagoa dos Patos, seguindo normativas específicas de manejo.

- Gestão e Monitoramento Tecnológico: A safra será acompanhada em tempo real pelo sistema PesqBrasil – Monitoramento. A portaria também consolida o "GT Tainha", que promove o diálogo entre cientistas, governo e mais de 800 pescadores artesanais para evitar a extrapolação das cotas e fortalecer o setor.

Com informações: Agrimídia.