Prefeita, vice e secretários terão salários maiores a partir de 2025

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em duas discussões, na manhã desta sexta-feira (13), em sessões extraordinárias, o Projeto de Lei nº. 402/2024, que aumenta o salário da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e cria o 13º salário para os ocupantes destes cargos a partir de 2025. A proposta de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização recebeu duas emendas ao texto original e segue para a sanção de Elizabeth Schmidt (União).

Desde o princípio, a Comissão de Finanças justificava o aumento do salário da prefeita pelo argumento de contratação de mais médicos para Ponta Grossa - o teto salarial, calculado pelo subsídio pago a Chefe do Poder Executivo, estaria atrapalhando a permanência de médicos na cidade, que não encontram atrativo financeiro para trabalhar na saúde pública municipal. Atualmente, o teto salarial da Prefeitura de Ponta Grossa é de R$ 20,4 mil, visto que esse é o subsídio pago para a prefeita. Contudo, a base salarial de um médico que atua na saúde pública do município é de R$ 13,4 mil.

A partir da aprovação do PL 402/2024, em 2025 o valor do salário da prefeita aumentará em 56% e irá para a casa dos R$ 32 mil. Dessa forma, para garantir que os médicos também tenham aumento no salário, o vereador Dr. Erick (PV) protocolou uma emenda que estabelece que o subsídio pago aos médicos seja o equivalente a 80% do salário da prefeita. Dessa forma, como a remuneração de Elizabeth será de R$ 32 mil, o salário dos médicos ficará na casa de R$ 25,6 mil a partir do próximo ano.

Além disso, outra emenda, de autoria de Leandro Bianco (Republicanos), foi aprovada. Nesse caso, o vereador fez uma correção a proposta original da Comissão de Finanças, que em primeiro momento propôs que o vice-prefeito recebesse R$ 22 mil. Porém, a Lei Orgânica Municipal não permite que o vice receba mais do que 50% da remuneração da prefeita. Como o PL 402/2024 estabelece que Elizabeth Schmidt receba R$ 32 mil, o vice, Pastor Moisés Faria (MDB), não poderia ter um salário maior do que R$ 16 mil. Nesse sentido, a emenda de Bianco corrigiu o texto original e fixou que o vice-prefeito receba 50% do subsídio da prefeita, conforme rege a lei.

SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS - O PL 402/2024 também aumenta o salário dos secretários municipais. Assim, os chefes das pastas de governo deixarão de receber os atuais R$ 10,9 mil para ter uma remuneração de R$ 22 mil, o que representa 100% de aumento.

Entre os vereadores que estiveram presentes na sessão extraordinária, somente Joce Canto (PP) votou contra o projeto.

REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES - Em toque de caixa, os vereadores também aprovaram um Projeto de Lei que aumenta o próprio salário a partir de 2025. A proposta foi lida e aprovada hoje, em duas discussões, por 16 votos favoráveis e dois contrários, passando o salário mensal a corresponder a R$ 18.119,68, reajuste válido para o período de 2025 a 2028. Além do salário mensal, os vereadores receberão também o 13º salário.

Hoje, os parlamentares recebem pouco mais de R$ 10 mil. Com a aprovação do PL, o presidente da Câmara também receberá mais R$ 9.054,84, correspondendo a 50% do subsídio do vereador - confira mais detalhes aqui.