Câmara volta a debater projetos em segunda discussão

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa voltou a se reunir nesta quarta-feira (7) para realizar a segunda discussão dos Projetos de Lei do Poder Executivo. A sessão extraordinária ocorreu diante da convocação realizada pela prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD) que pediu agilidade em 30 projetos de lei que a liderança julgou estar tramitando com lentidão na Casa de Leis. No último dia 31 os vereadores já haviam se reunido para debater sobre os projetos, deixando um saldo de apenas três propostas sem parecer dos representantes do Legislativo, que estavam na Ordem do Dia.

Entre os projetos aprovados em segunda discussão, destaca-se o Projeto de Lei n.º 434/2023, que autoriza a implantação do Programa Lar Acolhedor, e o Projeto de Lei n.º 437/2023, que cria o Fundo Municipal de Calamidades Públicas. Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei n.º 439/2023, que trata de mecanismos e medidas de incentivo à inovação e pesquisa tecnológica, bem como a consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais.

Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 442/2023, que estabelece o procedimento para a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e regula o acesso aos programas habitacionais de interesse social em Ponta Grossa. Além disso, foram aprovados os projetos de lei n.º 445/2023, referente aos serviços de roçada e limpeza, o Projeto de Lei n.º 446/2023, que institui o Conselho Municipal da Cidade, e o Projeto de Lei n.º 470/2023, que revoga algumas leis anteriores.

RETIRADOS - Na última sessão,  15 projetos foram removidos da Ordem do Dia devido à falta de pareceres das Comissões Permanentes da Casa. O presidente concedeu um tempo para haver uma resposta, porém apenas um deles retornou para a Ordem do Dia com parecer. Diante dessa situação, foi feito um pedido e eles foram novamente retirados do debate; ambos os projetos estão relacionados à doação de terrenos para a construção de escolas e programas habitacionais. "As Sessões Extraordinárias são convocadas para apreciação dos Projetos, independente quanto tempo leva; queremos começar o ano com a lista de pautas limpa", afirmou Julio Küller ao criticar a medida de tirar os projetos da pauta.