Prefeitura declara Consórcio Luz de Ponta Grossa como vencedora da PPP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Ponta Grossa divulgou, no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (7), o consórcio vencedor para prestação de serviços de iluminação pública na cidade. Após declaração de inabilidade do consórcio previamente escolhido como vencedor no dia 16 de junho, foi necessário chamar a empresa que ficou na segunda colocação, a ‘Consórcio Luz de Ponta Grossa’. Segundo o edital, o novo consórcio atendeu às condições de habilitação e irá atuar na cidade em uma Parceria Público-Privada.

O leilão para a iluminação pública de Ponta Grossa foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 11 de maio, com o melhor preço entregue pelo ‘Consórcio Ponta Grossa Luz’. No entanto, por não atender às exigências do edital, o consórcio foi inabilitado e era esperado que a empresa subsequente assumisse a PPP para prestação de serviços. ´

Para estar apta a desempenhar os serviços na cidade, a empresa vencedora teve que comprovar uma experiência prévia como responsável pela gestão ou administração de empreendimento, pertencente ou não de iluminação pública. Além disso, precisava ter captado, para fins de investimentos, ao menos R$ 29,8 milhões, sendo recursos próprios ou de terceiros.

Deste modo, o Consórcio Luz de Ponta Grossa, composto pelas empresas Enel X Brasil S.A. e Selt Engenharia Ltda, cumpriu os requisitos pedidos pelo edital e foi anunciado como vencedor do processo licitatório 02/2023.

Empresa inabilitada

Na época, as informações publicadas no Diário Oficial diziam que a análise do Envelope 3 atestou a ausência de demonstração da habilidade. “A Comissão de Licitação decidiu pela Inabilitação do consórcio composto pelas empresas Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A. e Trajeto Energia E Comercio Ltda, em virtude da ausência de demonstração da habilitação técnica, tendo em vista que a documentação apresentada não atendeu ao disposto no item 16.4 e seus subitens do Edital”.

“Abrimos diligência para ela ter o prazo e entregar tudo como previsto. Mas diante do não cumprimento de requisitos legais do Edital, tivemos que desclassificar”, disse à época Tônia Mansani, presidente da comissão. 

Contrato de gestão será de 13 anos

O consórcio que assinar o contrato com a prefeitura vai gerir, pelos próximos 13 anos, toda a iluminação pública de Ponta Grossa, em mais 47 mil pontos, além da implantação de novos pontos de iluminação. Serão investidos cerca de R$ 114 milhões pelo parceiro privado ao longo desse período, trazendo mais segurança para a população e uma economia de aproximadamente 44% nos gastos com iluminação.  A modernização prevê ainda a implantação de um Centro de Controle Operacional para gestão em tempo real do parque de iluminação pública.