PG é apenas a 23ª cidade em recursos oriundos da União

Verbas para o combate à Covid-19 no município é de R$ 866 mil. Painel do Ministério Público mostra valores em todo o Paraná

Em razão do coronavírus, o governo federal liberou R$ 275.412.694,34 diretamente para os municípios paranaenses, recurso que deve ser destinado a ações de contingenciamento da doença nas cidades, como infraestrutura para unidades de saúde, transporte e contratação de médicos, compra de exames e cestas básicas para a população, entre outras medidas.

Para garantir transparência na gestão desse e de outros orçamentos vinculados à pandemia, o Ministério Público do Paraná lançou o “Painel Covid-19”, sistema que permite o acompanhamento de licitações e valores dirigidos ao controle do coronavírus em cada município do estado.

Segundo os promotores responsáveis, o serviço também deve passar a contar com informações sobre recursos estaduais, a partir de números oferecidos pelo Estado. “Estamos em tratativas finais para conseguir mais esses dados”, conta Busatto. “Nossa intenção é atualizar a ferramenta pelo menos uma vez por semana e seguir aperfeiçoando o canal, inclusive a partir do retorno dos usuários do sistema”, afirma o promotor.

Chama a atenção, nos dados do ‘Painel Covid-19’ os recursos enviados para Ponta Grossa até o momento: R$ 866.948.25 transferidos da União para o município. O montante coloca a cidade que tem a quarta maior população do Paraná, apenas na 23ª posição de recursos recebidos até o momento. Curitiba lidera com um valor acima de R$ 145 milhões – com uma distância considerável para Londrina, segunda que mais teve recursos da União, com R$ 21 milhões.

Outro ponto é que cidades como Umuarama, Pato Branco, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Araucária, Cianorte, Arapongas, Cambé, Paranavaí, Castro, Fazenda Rio Grande e Piraquara também receberam mais que Ponta Grossa. Segundo a assessoria da Prefeitura, o valor já chegou, carimbado para a aplicação exclusiva no enfrentamento à Covid-19.

“Sua aplicação depende de abertura orçamentária, por se tratar de uma ação de governo que não estava contemplada na Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). Nesse momento, está sendo finalizado o PL de abertura orçamentária para votação na Câmara de Vereadores. O recurso deve ser aplicado na aquisição de insumos e equipamentos no enfrentamento à pandemia”, destaca a Prefeitura.

Painel

O “Painel Covid-19” é abastecido com informações da Controladoria-Geral da União – que repassa os dados referentes aos recursos que vão para os municípios – e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que informa a respeito das licitações e dispensas de licitação. Os procedimentos licitatórios citados na plataforma não são obrigatoriamente relacionados aos subsídios federais (há processos executados com verba estadual e ainda outros com recursos municipais). Em comum, todos tem relação com as medidas de contenção à pandemia.

Com informações do Ministério Público do Paraná.