Rumo diz ter recursos para administrar Malha Sul por mais dois anos
Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu possibilidade de extensão da concessão por mais 24 meses
A indefinição sobre o modelo do novo leilão da Malha Sul, operada pela Rumo, e o encerramento do atual contrato de concessão, previsto para março de 2027, foram os principais temas debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (7), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Conforme a CNN, uma possível prorrogação do contrato vigente por mais 24 meses está em análise e depende de decisão do Ministério dos Transportes. O superintendente de transporte ferroviário da ANTT, Fernando Feitosa, afirmou que as tratativas com a concessionária ocorrem há cerca de dois anos.
Durante a audiência, o representante da Rumo Malha Sul, Ticiano Bragatto, afirmou que a empresa acumula prejuízos na operação das ferrovias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul desde que assumiu a concessão, há uma década, com perdas anuais de aproximadamente R$ 320 milhões. Apesar disso, destacou que a companhia possui liquidez de R$ 753 milhões, o que permitiria manter as operações por mais dois anos, caso a prorrogação seja autorizada, sem necessidade de novos aportes.
O diretor jurídico da ANTF, Iuri Pontual, defendeu a extensão do contrato como forma de garantir tempo ao governo para estruturar um novo processo licitatório.
A concessão original da Malha Sul reúne cerca de 7,2 mil quilômetros de ferrovias na região Sul do país. No entanto, segundo o Ministério dos Transportes, a nova proposta prevê a divisão da malha em três concessões distintas. A ideia, conforme explicou o secretário nacional de transporte ferroviário, Leonardo Ribeiro, é separar os trechos por estado.
Nesse modelo, o Paraná, que apresenta trechos mais rentáveis, poderia contribuir para viabilizar financeiramente as operações em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, onde as ferrovias são deficitárias. As três concessões seriam leiloadas separadamente, e uma audiência pública sobre o novo formato deve ser realizada em breve.
A proposta de divisão, porém, enfrenta críticas de diferentes entidades, como a Procuradoria-Geral da República, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Ferroviários do estado e a Anit.
Para o presidente da Anit, Luiz Baldez, a falta de definição sobre o futuro da Malha Sul gera insegurança no setor logístico, que depende de planejamento de longo prazo. Segundo ele, esse cenário acaba favorecendo o transporte rodoviário, considerado mais previsível, e dificulta a recuperação do sistema ferroviário na região.
A audiência foi presidida pelo deputado federal Luiz Carlos Busato, que afirmou que a comissão busca identificar falhas no modelo atual para propor soluções que tornem a concessão mais eficiente e sustentável. Um novo debate sobre o tema deve ser realizado no Rio Grande do Sul.
Dados apresentados pelo procurador regional da República Fernando de Almeida Martins mostram o cenário atual da Malha Sul: no Rio Grande do Sul, apenas 921 dos 3.823 quilômetros estão em operação (24%); em Santa Catarina, 373 de 1.373 quilômetros (27%); e no Paraná, 1.194 dos 2.287 quilômetros concedidos estão ativos, o equivalente a 52% da malha.
