Ministério Público abre procedimento para apurar conduta do delegado no caso Orelha
Investigação foi instaurada pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital e pode resultar na abertura de inquérito civil
O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, passou a ser investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Conforme informações da CNN Brasil, a 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital instaurou, nesta terça-feira (10), um procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado no caso que envolve a morte do cachorro comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis.
De acordo com o órgão, responsável pelo controle externo da atividade policial, a medida foi adotada após o recebimento de diversas representações relacionadas à atuação do delegado no caso. O procedimento tem como objetivo avaliar a necessidade de abertura de inquérito civil e eventual adoção de medidas judiciais.
A CNN Brasil informou que procurou a Polícia Civil de Santa Catarina, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
Adoção de outro animal envolvido no caso
No dia 23 de janeiro, Ulisses Gabriel anunciou, por meio das redes sociais, a adoção do cão Caramelo, outro animal citado em ocorrências relacionadas aos maus-tratos investigados no episódio que culminou na morte de Orelha. Na publicação, o delegado escreveu: “Seja a diferença, faça a diferença!”.
Dias depois, em coletiva de imprensa realizada em 27 de janeiro, ele afirmou que a Polícia Civil tem priorizado a causa animal e ressaltou a criação de delegacias especializadas voltadas à proteção dos direitos dos animais.
Novas diligências e pedido de exumação
Paralelamente, o Ministério Público solicitou à Justiça a exumação do corpo do cão Orelha para realização de perícia direta. O pedido integra um conjunto de diligências complementares para aprofundar as investigações sobre o caso.
As 10ª e 2ª Promotorias de Justiça da Capital protocolaram, na segunda-feira (9), requerimento ao Judiciário após análise do inquérito policial e dos Boletins de Ocorrência Circunstanciados. Entre as medidas solicitadas estão novos depoimentos, com o objetivo de esclarecer pontos específicos, inclusive para verificar a possível ocorrência de coação durante o andamento do caso.
O Ministério Público destacou que o processo segue em fase investigatória. A 2ª Promotoria informou o restabelecimento do sigilo processual devido ao envolvimento indireto de adolescentes. Já a 10ª Promotoria pediu o aprofundamento das apurações relacionadas a quatro boletins de ocorrência, incluindo a análise de vídeos e registros sobre supostos maus-tratos aos cães.
A Justiça estabeleceu prazo de 20 dias para o cumprimento das diligências. Após a conclusão dessa etapa, o material reunido será examinado pelas Promotorias, que decidirão sobre as providências cabíveis.
LEIA ABAIXO O RESUMO DA MATÉRIA:
- MPSC instaurou procedimento para apurar a conduta do delegado-geral Ulisses Gabriel no caso da morte do cão Orelha, conforme informações da CNN Brasil.
- Ministério Público pediu exumação do corpo do animal e novas diligências, incluindo depoimentos e análise de vídeos.
- Justiça deu prazo de 20 dias para as investigações complementares; caso segue em fase investigatória e sob sigilo.
