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Relatora vota para cassar Castro e julgamento é suspenso no TSE

O TSE suspende julgamento com placar de 1 x 0 pela cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro por abuso de poder político em 2022

Cláudio Castro, governador do estado do Rio de Janeiro
Cláudio Castro, governador do estado do Rio de Janeiro -

Publicado por Lucas Ribeiro

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O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu julgamento de duas ações que podem resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Os processos ainda podem deixá-lo inelegível em razão de ilícitos praticados em campanha eleitoral, no pleito de 2022.

As Ações de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Castro começaram a ser julgadas pelo TSE, nesta terça-feira (4/11). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou pela procedência do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e consequente cassação e inelegibilidade de Castro e aliados, o que deixou o julgamento parado com o placar de 1 x 0 contra Castro e outros corréus.

Gallotti considerou que os investigados Cláudio Castro (PL) e Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do RJ, incorreram em abuso de poder político ao “desvirtuar políticas públicas para fins eleitorais, com uso da máquina pública para benefício”. Votou pela inelegibilidade deles a ainda de Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj.

O voto dela se deu na análise de recurso da procuradoria eleitoral que visa reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, absolveu Castro e outros acusados de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

As alegações são de que 27,6 mil terceirizados foram contratados de forma irregular e com fins eleitorais. Além disso, o MPE, em seu recurso, alega que os trabalhadores eram usados, em desequilíbrio eleitoral, para favorecer os investigados.

As contratações em ano eleitoral teriam aumentado substancialmente o limite do gastos de campanha, chegando a meio bilhão de reais. “Não há como dissociar, a meu sentir, esse aumento de gastos ao calendário eleitoral. A sincronia de eventos não pode ser considerada mera coincidência. O uso de projetos sociais para promover políticos foi feito em larga escala”, considerou Gallotti.

Leia a matéria completa no Metrópoles.

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