Bolsonaro vai ser preso? Entenda alerta de Moraes sobre medida cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar esclarecimentos sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas na última sexta-feira (18).

A advertência foi feita após uma fala do ex-mandatário circular amplamente nas redes sociais nesta segunda-feira (21), em suposta violação da proibição de uso direto ou indireto dessas plataformas.

“Sob pena de decretação imediata da prisão”, escreveu Moraes, ao destacar que Bolsonaro não pode aparecer em vídeos, áudios ou transcrições publicados em redes sociais — ainda que por terceiros.

A restrição foi detalhada em novo despacho do ministro nesta segunda-feira, que reforçou os termos das cautelares já impostas. Além da proibição de uso das redes, Moraes determinou o recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e veto ao contato com embaixadas e autoridades estrangeiras.

As medidas foram autorizadas após a Polícia Federal apontar indícios de que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram nos Estados Unidos para pressionar o governo americano a retaliar instituições brasileiras envolvidas na investigação da tentativa de golpe de 2022.

ALERTA - Na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro esteve na Câmara dos Deputados e, ao sair de uma reunião com parlamentares do PL, falou com jornalistas e exibiu a tornozeleira eletrônica. A fala foi replicada por apoiadores em diversos perfis nas redes:

“Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República”, declarou Bolsonaro.

A reprodução da entrevista nas redes motivou Moraes a questionar se houve violação. Pela decisão, não basta que Bolsonaro evite publicações próprias — também está vedada a veiculação de suas falas por terceiros nas redes, inclusive por meio de órgãos de imprensa.

Após a manifestação da defesa do ex-presidente, caso o ministro relator entenda que houve intenção de descumprir as medidas impostas, poderá ser decretada a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente afirmaram que receberam as medidas com “surpresa e indignação”, alegando que Bolsonaro vinha cumprindo as determinações da Justiça. Já o próprio ex-presidente afirmou que está sendo submetido à “suprema humilhação”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às medidas, após pedido da Polícia Federal. Para Moraes, há risco de fuga e indícios de que o ex-presidente busca obstruir investigações. Entre os crimes apontados, estão:

Coação no curso do processo

Obstrução de investigação de organização criminosa

Atentado à soberania nacional

Esse último é considerado inédito contra um ex-presidente. A tipificação foi inserida no Código Penal em 2021, durante o próprio governo Bolsonaro, e prevê reclusão de 3 a 8 anos.

Informações: InfoMoney