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Lula anuncia novo plano de desenvolvimento com seis eixos

Novo plano, que irá substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve ser divulgado até início de maio

Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato
Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato -

Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.

Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Amanhã (11), o presidente viaja para a China.

“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.”

Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.

Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais.

“Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu.

Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos.

Eixos

No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”.

“E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse.

Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada.

No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou.

No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco.

Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou.

Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.

Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou.

Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou.

Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo no país. “Não vamos admitir”, disse ele.

Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia.

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de especialistas.

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