BR tem mais de 750 órfãos até seis anos por causa da Covid

CPI da Covid propõe assistência financeira para essas crianças

A pandemia de Covid-19 devastou muitas famílias e deixou diversos órfãos. De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, pelo menos, 753 crianças de até seis anos de idade teriam direito a receber a pensão especial no país, no valor de um salário mínimo, caso o projeto de lei proposto no relatório final da CPI da Covid seja aprovado. O documento foi entregue nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Congresso Nacional.

Segundo o texto, a indenização pode ser concedida a quem perdeu pai, mãe ou responsável legal em decorrência do coronavírus. O valor seria retroativo à data do óbito e pago, para o tutor legal, conforme o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.

O levantamento da entidade, que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostra que oito crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 Cartórios de Registro Civil do país, como explica Bruno Azzolin Medeiros, diretor do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen/PR).

"Hoje uma criança não sai com uma certidão de nascimento do cartório sem que previamente seja cadastrada no Cadastro de Pessoas Físicas. Então o CPF da criança já sai na certidão, ali o CPF do pai e da mãe são lançados. Então isso tudo possibilita um cruzamento eficiente de dados. A ponto de revelar esses dados nefastos de crianças que ficaram órfãs de pai ou mãe, ou de ambos”, disse.

Segundo o levantamento, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% 4 anos, 7,8% 5 anos e 2,5% 6 anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os Estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade.

Os dados de nascimentos, casamentos e óbitos estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Arpen-Brasil, cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

Com informações da Banda B.