Câmara de PG estuda adotar sessões online

Proposta inicial foi feita pelo vereador Felipe Passos (PSDB). Presidente da Câmar estuda melhor mecanismo para implementar a medida

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) estuda adotar a realização de sessões online. A proposta se faz necessária diante do fechamento do Legislativo por, inicialmente, 14 dias - caso as medidas de confinamento contra a Covid-19 se mantenham, a decisão também deve se manter. Com isso, a realização de sessões virtuais seria a forma encontrada para manter o legislativo atuante neste momento.

A proposta foi inicialmente apresentada pelo vereador Felipe Passos (PSDB) em um projeto de resolução interna. Por mais que a Câmara Municipal já tenha sistemas aptos a realizarem o processo de votação remota, o problema é o regimento interno: no documento não há qualquer previsão legal para funcionamento de sessões e nem de como esses encontros virtuais funcionária. 

“Temos um projeto para adotar sessões online, a nossa dúvida é se podemos fazer isso por um decreto da mesa diretora ou se por um projeto de resolução interna”, diz o presidente da Câmara, o vereador Daniel Milla (sem partido). “Por mais que nossa estrutura nos dê as condições que possamos votar projetos online, ainda falta uma previsão legal no regimento interno”, explica Milla. 

Daniel lembra que o Legislativo “não pode parar” porque projetos importantes para a cidade, inclusive para o desenvolvimento das ações contra a Covid-19, passam pelo Legislativo. “A Câmara tem vários projetos em análise, pautas importantes para a cidade e não podemos parar”, diz Milla. No entanto, o vereador salienta que não é possível estimar prazo para que as sessões sejam realizadas no ambiente online. 

Já a proposta de resolução de Felipe Passos prevê que a votação remota possa ser realizada em momentos de urgência e calamidade, como o atual cenário. O Sistema de Deliberação Remota (SDR) permitiria a discussão entre parlamentares, com uso de áudio e vídeo. O SDR possibilitaria ainda a transmissão das sessões no ambiente online para garantir o caráter público das deliberações.

Busca de assinaturas e apoio interno

Para viabilizar as mudanças propostas no regimento, Felipe Passos busca garantir o apoio de outros vereadores. O texto sugerido pelo vereador prevê que, assim que a situação normalizada, as reuniões possam voltar a ser realizadas de forma presencial, além garantir “o sigilo e qualidade do voto do parlamentar até que a votação seja finalizada”, diz o projeto de resolução.

“Atualmente temos sofrido as consequências da aparição do Covid-19, aconselhando isolamento social e restringindo a aglomeração de pessoas. A nível municipal pede-se que seja evitado reuniões com mais de 25 pessoas presentes, o que torna extremamente difícil a manutenção do trabalho na Câmara Municipal” destaca Felipe na justificativa do projeto.