Estado já destinou mais de R$ 270 milhões para a região neste ano

O Governo do Estado destinou, desde o início deste ano, cerca de R$ 272 milhões em recursos para os 29 municípios que compõem as regiões dos Campos Gerais e Centro-Sul do Paraná. Os números foram atualizados nesta terça-feira (7), em levantamento realizado pela reportagem do Jornal da Manhã e Portal aRede junto ao Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), disponível online.

Entre as 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Ponta Grossa foi a que mais arrecadou recursos desde janeiro, somando um total superior a R$ 79 milhões. Ao todo, as prefeituras da entidade registraram R$ 221 milhões. Castro também registrou a chegada de um montante significativo a nível regional, arrecadando R$ 25 milhões. Logo em seguida, estão as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba. As duas prefeituras receberam cerca de R$ 14 milhões e R$ 19 milhões, respectivamente.

Amcepar recebe mais de R$ 50 milhões

As 10 prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) registraram, somadas, cerca de R$ 51 milhões em repasses do Governo do Estado no mesmo período. A cidade de Irati foi a que mais arrecadou, registrando um total de R$ 12,4 milhões. Prudentópolis ficou em 2º no ranking da Amcespar em 2022, com um total de R$ 10 milhões. Logo em seguida, está Imbituva, com uma arrecadação de R$ 7 milhões.

Detalhes dos novos recursos

Os investimentos são referentes à parte da arrecadação de impostos do Paraná, cuja transferência é constitucional. Os valores são revertidos mensalmente em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. A destinação de recursos ocorre a partir da arrecadação de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

ICMS representa principal fatia em fevereiro

O Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos 399 municípios paranaenses cerca de R$ 953,2 milhões no mês de fevereiro. Do montante, R$ 554,8 milhões são referentes ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado. Desse montante, 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Do valor restante, R$ 392,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em razão dos pagamentos da segunda parcela do ano de 2023. Também foram destinados recursos do fundo de exportação (R$ 5,52 milhões) e royalties do petróleo (R$ 204,2 mil) arrecadados pelo Estado. 

Repasses do FPM somam R$ 150 mi na AMCG

Os Campos Gerais já arrecadaram, até a última sexta-feira (3), mais de R$ 149 milhões em recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pela União. O valor, que leva em consideração o montante recebido pelas 19 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), corresponde ao total acumulado deste ano. Em relação ao mesmo período de 2021, quando o repasse chegou a cerca de R$ 137 milhões, houve um aumento de 8,8%. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta os valores brutos.

No topo das cidades que mais arrecadaram em FPM neste ano está Ponta Grossa, que já soma um total de R$ 26 milhões. O valor representa um crescimento significativo em relação ao ano anterior, quando neste mesmo mês, o município já contabilizava aproximadamente R$ 24 milhões. 

Logo em seguida estão Castro e Telêmaco Borba, que registravam a chegada de R$ 13,5 milhões até a publicação da reportagem. Outras cidades que obtêm destaque no ranking que engloba janeiro e fevereiro de 2023 estão Jaguariaíva e Palmeira, que somam R$ 8,3 milhões, respectivamente. As cidades de Reserva, Arapoti, Carambeí e Piraí do Sul tiveram arrecadação de aproximadamente R$ 7 milhões.

Com informações da Assessoria de Imprensa