Mulheres em luto gestacional terão acolhimento humanizado em PG

Foi sancionada e já está em vigor em Ponta Grossa a Lei Municipal nº 15.490, de autoria do vereador Guilherme Mazer (PT), que assegura acolhimento humanizado às mulheres que passam pelo luto gestacional ou pela perda neonatal nas unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas.

A nova legislação determina que as parturientes de natimorto ou em situação de óbito fetal tenham direito a ser acolhidas em alas separadas das demais gestantes, além do acompanhamento psicológico desde a internação até o pós-operatório. A medida também se estende aos companheiros e familiares, reconhecendo o impacto emocional profundo que a perda gestacional provoca em toda a família.

“A perda gestacional é uma realidade muito mais comum do que imaginamos e, infelizmente, ainda é tratada como um tabu. Não é aceitável que uma mulher que acabou de perder seu bebê precise permanecer no mesmo ambiente que outras mães em trabalho de parto, convivendo com o choro e a alegria que, naquele momento, só aprofundam sua dor”, afirma Mazer.

A lei surge como resposta a uma demanda urgente e sensível. Dados indicam que uma em cada cinco gestações pode resultar em perda gestacional, o que reforça a necessidade de protocolos de acolhimento que considerem a saúde mental e emocional das mulheres e de suas famílias.

“Nosso objetivo é que nenhuma mulher, em situação de luto, passe pelo sofrimento adicional de um ambiente despreparado. A partir de agora, nossas unidades de saúde terão obrigação legal de garantir um atendimento mais humano, respeitoso e empático”, destaca o vereador.

A Lei nº 15.490/2025 já está em vigor no município, após sanção do Poder Executivo, e representa um avanço na política de saúde pública e na garantia de direitos das mulheres, segundo o parlamentar.

Com informações da Assessoria de imprensa