IAT notifica postos de PG por problemas com licença ambiental
Responsáveis pelos estabelecimentos têm até quinta-feira (24) para regularizar a situação
Publicado: 22/04/2025, 17:32
O Instituto Água e Terra (IAT) notificou, nesta terça-feira (22), quatro postos de combustíveis em Ponta Grossa, por não apresentarem o Licenciamento Ambiental de Operação (LO).
A partir da comunicação, os proprietários precisam comparecer até quinta-feira (24) no Escritório Regional do órgão ambiental para prestar esclarecimentos e apresentar a LO. Caso não tenham o documento, serão autuados e as atividades embargadas. No total, 23 estabelecimentos foram vistoriados.
As operações de fiscalização foram coordenadas pelo IAT com apoio da Polícia Militar (PM) e do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV). Esse tipo de monitoramento é realizado rotineiramente pelos órgãos.
LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997.
Algumas atividades requerem um licenciamento específico, como é o caso dos postos de combustíveis. As informações estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.
Com informações da Assessoria de imprensa
