PG projeta ampliar as receitas do município em 10% para 2025

A Prefeitura de Ponta Grossa está encerrando um ano fiscal positivo em 2024, com o aumento nas receitas e a projeção de ter um próximo ano muito bom. Em entrevista ao Jornal da Manhã e Portal aRede, o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, afirmou que a meta para 2025 é ampliar as receitas do município em 10%. Um crescimento que será necessário para suprir as demandas de um ano em que o orçamento previsto é recorde, de quase R$ 1,9 bilhão. 

“A previsão é de crescimento de 10%, em média, motivado pela continuidade do programa de justiça fiscal, a maior participação na cota parte do ICMS, alinhado ao crescimento da cidade e aos novos investimentos que estão iniciando”, resume Grokoviski, que foi confirmado para dar continuidade ao seu trabalho à frente da secretaria no novo mandato de Elizabeth Schmidt. “Em geral, nossa receita ficará na faixa de crescimento de 12% a 13% comparando com ano anterior, o que, descontando a inflação, temos um ganho de aproximadamente 8%. Esse crescimento deve-se, em grande parte, ao processo de industrialização que a cidade passou nesses quatro anos”, completa o secretário.

Claudio justifica esses números ao explicar que 2024 foi um ano em que a arrecadação de diversos setores cresceu, com alguns tributos aumentando dois dígitos - especialmente as receitas próprias, do próprio município. “O ano mostrou evolução nas receitas oriundas da produção, consumo e serviços, além de crescimento estagnado nas receitas sobre propriedade”, relata Grokoviski, recordando que a cidade se consolidou, em relação ao ICMS, como a 4ª maior do Estado e a primeira do interior em repasses, ficando somente atrás de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais. 

Entre as transferências constitucionais, ou seja, por parte do Governo Federal e do Governo Estadual, como o ICMS e o FPM, por exemplo, o crescimento neste ano deve girar em torno de 13% na comparação com 2023. No caso do IPVA, no entanto, a projeção é de que haja um incremento de 5%, próximo ao índice da inflação. Outro imposto que deve ficar próximo ao índice da inflação é o IPTU, municipal, na casa de 4,21%.

Por outro lado, o ITBI, que é a receita oriunda de transferência imobiliária, deve registrar o maior crescimento entre os tributos, de aproximadamente 25% em relação ao registrado em 2023. “Isso demonstra que este segmento de mercado continua em alta na nossa cidade”, esclarece. Outro destaque é o ISS, que deverá fechar 2024 com crescimento acima de 15%, ao passar de R$ 178 milhões (2023) para R$ 206 milhões. “Todo esse resultado foi possível sem aumentar alíquota ou base de cálculo, somente com inteligência fiscal, cruzamento de informações, programa de auto regularização e de conscientização para emissão de Nota Fiscal, o NotaPG. Buscamos aquilo que é de direito do fisco, com justiça fiscal e uma administração tributária moderna”, relata.

DESAFIOS - Questionado sobre quais foram os maiores desafios no âmbito fiscal em 2024, Claudio Grokoviski relata que é sempre o equilíbrio fiscal das contas: ter o controle para nunca gastar mais do que se arrecada. “Porém, o que presenciamos em 2024 foi o aumento dos custos de serviços e insumos utilizados pela administração pública, o que torna mais difícil esse equilíbrio, como por exemplo o aumento do custo para pavimentação, os pisos salarias criados pelo Governo Federal e o aumento gradativo da cidade, necessitando de novas ofertas de serviços à população. E tudo isso demanda de recurso público”, ressalta.

O secretário afirma que encerra esse mandato com as obrigações fiscais em dia, o que garante a estabilidade necessária para que se inicie um novo ano e um novo mandato sem qualquer tipo de problema na área das finanças. “No geral, encerraremos 2024 com nossas obrigações com fornecedores, parcelamentos, dívidas, servidores em dia dentro dos prazos legais e contratuais, e com reserva de recursos para as obrigações com vencimento nos primeiros dias da nova gestão” , completa.  

PRIORIDADES - O orçamento de 2025 já está fechado e, nele, já estão todas as prioridades para o próximo ano. De acordo com o secretário, todo ano o município realiza a consulta pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para indicação dos investimentos para o ano seguinte. E participação popular desse ano definiu que as prioridades para 2025 são saúde, segurança pública, educação, esporte e pavimentação. “Em saúde, será investido R$ 350 milhões; segurança pública, R$ 77 milhões; educação, R$ 497 milhões, esporte, R$ 21,8 milhões e pavimentação/infraestrutura, R$ 350 milhões. Essas cinco prioridades correspondem a 68% de toda a receita prevista na LOA 2025, demonstrando que a gestão investe nas prioridades indicadas”, revelou.

Para finalizar, Claudio Grokoviski deixa claro que a prefeitura sempre trabalha para retribuir ao máximo à população o que é recolhido em tributos. “O maior compromisso que temos é devolver a população na forma de serviços, atendimentos, obras tudo aquilo que o cidadão e empresas recolhem de impostos em nossa cidade, dentro da fatia de participação de cada ente. Com exceção das receitas próprias (ISS, ITBI, IPTU e Taxas), os demais são pagos a União e Estado, e parte retorna aos cofres municipais dentro dos critérios estabelecidos”, finaliza.