Ede Pimentel anuncia construção de Posto de Saúde no São Francisco

O vereador Ede Pimentel (PDT) revelou que encaminhará integralmente o valor das próprias emendas impositivas da saúde para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila São Francisco. O valor ultrapassa R$ 600 mil. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Grossa, ocorrida na última segunda-feira (12).

Segundo Pimentel, a escolha da vila São Francisco veio após uma grande mobilização da comunidade pedindo um posto de saúde para a região. “Durante todos esses anos, os moradores do São Francisco e região, precisam se deslocar até a UBS do Tarobá. Isso acaba sendo um transtorno, já que a gente costuma buscar médico quando estamos doentes. Agora com essa obra, queremos dar conforto e dignidade para os moradores”, conta.

Além dos R$ 693 mil em emendas próprias, o vereador conquistou junto ao deputado federal Aliel Machado (PV), mais R$ 500 mil, com uma contrapartida garantida pela prefeita Elizabeth Schmidt (União).

O local do novo Posto de Saúde ainda não está definido. Segundo o vereador Ede Pimentel, o terreno está sendo mapeado pela fundação Municipal de Saúde. “A secretária já tem alguns locais em vista. Agora estão analisando toda a parte jurídica e institucional para poder definir o lugar da construção”, explica.

Ainda não há previsão para o início das obras. Cabe destacar que após a destinação dos recursos, ainda deverá ocorrer um processo licitatório.

O QUE SÃO EMENDAS IMPOSITIVAS? - Ao final de cada ano, a Prefeitura e a Câmara discutem, de forma conjunta, o Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou seja, a maneira que será destinado o recurso público do ano seguinte. As emendas impositivas são uma das ferramentas de destaque do orçamento. Tais emendas se constituem de um instrumento que os integrantes do Poder Legislativo, no caso, os vereadores, possuem para direcionar, na elaboração da lei orçamentária, recursos para realização de projetos ou para instituições que prestam serviços que beneficiam a comunidade e visam promover o bem-estar social. A partir do momento em que o Projeto de Lei Orçamentária, o qual integram as emendas impositivas, compete à Prefeitura executar o pagamento dessas emendas.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o recurso destinado à Câmara para ser aplicado em emendas impositivas tem como base a quantia de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior. Ou seja, o cálculo para projetar o valor direcionado às emendas impositivas para 2025 parte da RCL de 2023, que foi de R$ 1.316.977.618,11. Deste montante, o número de 2% representa R$ 26.339.552,36. Este valor será dividido igualmente aos vereadores e cada um deles terá à disposição R$ 1.386.292,23, sendo que metade deste valor, obrigatoriamente, deve ser destinado para atender a questões de saúde pública.

Com informações de assessoria