‘Utilidade Pública’ à Associação Flor de Lis é rejeitada pela Câmara

A não aprovação do título de Utilidade Pública à Associação Flor de Lis LGBT pelos vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) gerou uma acalorada discussão durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (10). A proposta está descrita no Projeto de Lei (PL) nº 106/2024, de autoria da vereadora Josi Kieras do Coletivo (PT).

A votação foi apertada. Foram nove votos contrários e oito favoráveis ao PL. Votaram contrários ao título de Utilidade Pública à Associação Flor de Lis os vereadores Leandro Bianco (Republicanos), Daniel Milla (PSD), Divo (União), Izaías Salustiano (PL), Dr. Zeca (União), Julio Kuller (MDB), Léo Farmacêutico (União), Maurício Silva (PSD) e Missionária Adriana (PL). Foram favoráveis ao projeto os parlamentares Celso Cieslak (DC), Dr. Erick (PV), Ede Pimentel (PDT), Geraldo Stocco (PV), Jairton da Farmácia (PDT), Joce Canto (PP), Josi Kieras (PT) e Paulo Balansin (União). Cabe destacar que Filipe Chociai (PSD) não vota por ser o presidente da Casa de Leis, além disso, o vereador Pastor Ezequiel Bueno (DC) estava ausente da sessão por motivos de ordem de saúde.

DISCUSSÃO - O debate sobre a não aprovação do título de Utilidade Pública à Associação Flor de Lis LGBT iniciou quando a proponente do projeto, vereadora Josi do Coletivo, manifestou sua indignação com a rejeição da proposta. “Quero lamentar a votação homofóbica que acompanhamos hoje aqui nessa Casa de Leis [...] vocês não têm noção do apoio psicológico, de quantos homossexuais deixaram de morrer, de se suicidar, por conta do apoio dessas pessoas”, disse Josi. A parlamentar afirma que não defendeu o projeto antes da votação porque não imaginava que a proposta não seria aprovada. “Estou chocada, enojada, horrorizada [...] porque pensamos que estamos conseguindo combater a homofobia, mas não, nós estamos mascarando. Porque a população vai continuar morrendo enquanto nós, nessas Casas de Leis, estivermos contra as iniciativas deles”, complementou.

Daniel Milla, em resposta, justificou o porquê votou contra o projeto. Ele afirmou que não concorda com o inciso quarto do artigo quinto do estatuto da instituição, no qual a associação reivindica uma “política de educação sexual nas escolas, livre de qualquer preconceito e discriminação”. Milla ressaltou que esta parte do texto o fez votar contrário ao título. “Votei contrariamente e em momento nenhum eu sou homofóbico [...] eu não quero que seja feito orientação sexual nas escolas. É o meu direito. Se como político, eleito pelo povo, não posso opinar sobre o que eu acho que é bom ou não, então eu não preciso do meu mandato”, disse Milla. O parlamentar também problematizou a fala de Josi do Coletivo. “Ela vir aqui e falar que qualquer um que vota contra os projetos é homofóbico [...] é inadmissível esses tipos de atitudes. A vereadora passou do limite parlamentar, foi para o limite criminal, ela incitou crimes aqui dentro desta Câmara e ela vai responder pelo crime que ela incitou”, declarou o vice-presidente do Legislativo.

Outros vereadores como Dr. Erick, Ede Pimentel, Celso Cieslak também usaram a palavra para destacar os motivos que votaram favoravelmente para a proposta. Além deles, Missionária Adriana e Izaías Salustiano também destacaram os motivos que os fizeram ter votos contrários a titulação.

A ENTIDADE - A Associação Flor de Lis tem como finalidade fundamental atuar na defesa e promoção da livre orientação sexual e dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Além disso, uma das principais frente da entidade é a de combater qualquer manifestação de discriminação por orientação sexual ou por identidade de gênero. Caso recebesse o título de Utilidade Pública, a referida associação poderia buscar apoio adicional, incluindo subvenções, auxílios, doações e outros recursos.