Stocco propõe que hospitais tenham dieta específica para celíacos

O vereador Geraldo Stocco (PV) protocolou um `Projeto de Lei (PL) nº. 126/2024 que obriga hospitais, públicos e privados, de Ponta Grossa a fornecerem dietas específicas para pacientes celíacos (com intolerância ao glúten) que ficarem internados em tais unidades de saúde. A proposta foi protocolada no último dia 26 no Legislativo Municipal e representa uma antiga reivindicação da comunidade celíaca da cidade.

A proposta determina que a obrigatoriedade da dieta livre de glúten seja produzida em local separado, para evitar "contaminação cruzada". O projeto rege ainda que no caso dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento que não possuírem segregação na área de preparo dos alimentos servidos aos pacientes, a dieta especial a ser fornecida a pessoas com doença celíaca poderá ser preparada e entregue por empresa terceirizada devidamente regularizada perante o seu município.

Stocco destaca que a medida foi proposta a partir de pedidos de pessoas com a condição (celíacos) que passaram por dificuldades extremas ao necessitar internamento em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e mesmo hospitais de Ponta Grossa. "Hoje nós temos cerca de 1% da população mundial com esse diagnóstico [intolerância ao glúten], sem falar daquelas pessoas que sofrem de tal condição e não são diagnosticadas", conta. 

A proposta prevê que, caso a unidade hospitalar não tenha espaço dedicado a tal produção, poderá haver a contratação de uma empresa parceira, desde que alguns aspectos sejam seguidos. "No caso das refeições serem servidas em ambiente hospitalar e preparadas por empresas terceirizadas, a alimentação deve estar em temperatura adequada conforme legislação sanitária vigente e de preparo recente, inferior a seis horas", destaca o PL. 

O projeto de Stocco destaca ainda que a alimentação (dieta) fornecida aos celíacos seja a mesma (em termos de alimentos e opções) seja a mesma dos demais pacientes e adequada às demandas prescritas pelos médicos e nutricionistas. "Não queremos segregar os celíacos, pelo contrário… queremos incluí-los, dar condições de uma pessoa com essa condição ficar internada e poder se alimentar com tranquilidade", destaca o parlamentar. 

O projeto dá 90 dias para que as unidades hospitalares se adequem ao que foi proposto. A iniciativa de Stocco tramitará nas comissões internas antes de ser levada ao plenário da Casa de Leis.

Da assessoria