PG recebe mutirão para mudança de pronome e gênero

Na próxima quinta-feira (11), uma mega ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai atender pessoas que querem realizar a retificação de prenome e gênero em diversas cidades do estado. É o já conhecido mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, que vai acontecer no dia 11 de abril, uma quinta-feira, simultaneamente nas cidades de Ponta Grossa, Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Paranaguá.

O mutirão “Meu Nome, Meu Direito” oferece orientação jurídica gratuita – como todos os atendimentos da DPE-PR – para que mulheres travestis e transexuais, homens transexuais e pessoas não binárias com 18 anos ou mais realizem a retificação de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil. Nos atendimentos, serão fornecidas orientações de quais documentos são necessários para o processo de retificação e o passo a passo de cada etapa. O mutirão é organizado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) em parceria com a Ouvidoria da DPE-PR.

“Essa edição do Meu Nome Meu Direito será realizada simultaneamente em diversas cidades e conta com a participação do governo federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, que inicia o Mutirão Nacional Retífica+: a 1* via de uma nova vida. Com o intuito de dar visibilidade nacional, potencializar e ampliar essa prática exitosa já consolidada pela DPE-PR e, assim, incentivar outras iniciativas semelhantes no país. É o governo federal transformando a vida das pessoas com as Defensorias Públicas Estaduais”, explica a defensora pública coordenadora do NUDEM, Mariana Nunes. “A proposta contou com a adesão de oito comarcas, que irão promover localmente a sua realização, demonstrando o compromisso da DPE-PR com a efetivação de direitos humanos das pessoas trans”.

Embora a retificação de prenome e gênero extrajudicialmente (sem que seja necessário entrar com ação na Justiça) só possa ser realizada por pessoas a partir de 18 anos, adolescentes que desejam ter orientação jurídica sobre o assunto podem comparecer aos mutirões, desde que acompanhados(as) de um(a) responsável legal. Para ser atendida(o), basta comparecer levando RG, número do CPF e um comprovante de endereço. Nos mutirões não haverá limitação de senhas e o atendimento é por ordem de chegada.

Ponta Grossa: Sede da Defensoria Pública na Rua Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 300, Oficinas.

Com informações de assessoria.