Câmara de Vereadores aprova projeto ‘Amamenta PG’
Proposta foi aprovada em primeira discussão, nesta segunda-feira (19)
Publicado: 20/02/2024, 01:30
Na primeira 'Sessão Ordinária' de 2024, da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), o vereador Divo (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 350/2023, que visa criar o programa 'Amamenta Ponta Grossa'. A proposta tem como objetivo principal garantir o direito à amamentação das crianças até os dois anos, proporcionando às mães a oportunidade de trabalhar mais próximas de suas residências para facilitar o aleitamento materno.
O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o programa 'Amamenta Ponta Grossa'. Além disso, prevê a garantia de manutenção ou transferência das servidoras públicas municipais para o local de trabalho mais próximo de suas residências, pelo período de dois anos após o término da licença maternidade. A medida busca incentivar o aleitamento materno e garantir o desenvolvimento saudável das crianças, conforme recomendação de pediatras.
“Esse projeto saiu de uma servidora, uma enfermeira depois que ela teve um bebê e queriam transferir ela [servidora] para um lugar mais longe”, explica o autor da proposta. “A importância dessa funcionária ficar perto da casa dela, para ela amamentar a criança na hora do almoço me chamou a atenção. Então, eu estou muito feliz com a aprovação do nosso projeto”, destaca Divo.
Com informações: assessoria de imprensa.
