Projeto Tendas Violetas visa proteger mulheres em eventos culturais
Os espaços vão ser destinados ao atendimento de vítimas de violência e importunação sexual
Publicado: 23/10/2023, 17:39
O vereador Geraldo Stocco (PV) protocolou na Câmara Municipal o projeto 399/2023, que cria o programa Tendas Violetas, em Ponta Grossa. Na prática, a proposição prevê que eventos com público superior a 5 mil pessoas tenham espaços destinados ao atendimento de vítimas de violência e importunação sexual. Os espaços também devem servir como pontos de conscientização - a lei se aplica a eventos realizados em espaços públicos ou pelo Poder Público.
""Vamos começar agora uma temporada de grandes eventos, como o JOIA e a München Fest, fazer este debate é fundamental para a nossa cidade""
O projeto de Stocco foi protocolado nesta segunda-feira (23) e prevê que as tendas, além de prestarem o atendimento às vítimas dos crimes previstos, também tenham disponíveis materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual. "Aqui a finalidade é a de alertar a sociedade sobre a importância do consentimento evidente antes de toda e qualquer interação sexual. Muitos destes crimes acontecem diante de uma cultura machista que precisa mudar", pontua o vereador.
A proposta ainda determina que as tendas sejam operacionalizadas por profissionais capacitados. "Acreditamos que seja fundamental que as pessoas que atuem nestas tendas recebam a capacitação sobre como proceder em caso ou suspeita de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual", explica o vereador.
Debate nacional
Iniciativas do tipo já estão em discussão no Estado do Rio de Janeiro e também em Minas Gerais. No caso do projeto de Stocco, as tendas seriam obrigatórias para eventos culturais com público superior a 5 mil pessoas e seriam instaladas em parceria com as secretarias/fundações municipais de Cidadania e Segurança Pública, de Saúde, de Políticas Públicas Sociais, de Cultura e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ponta Grossa.
Com informações da assessoria de imprensa