Prefeitura busca R$ 200 milhões com a Caixa para pavimentação

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa busca, através de um convênio com a Caixa Econômica Federal, R$ 200 milhões para pavimentação asfáltica e/ou infraestrutura em diversos bairros da cidade. A verba seria proveniente do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e contemplaria obras do Programa Asfalto Novo, que objetiva pavimentar 100% da área urbana da cidade até o final de 2024.

Segundo o termo do Finisa, o pagamento das parcelas do financiamento deve acontecer em até 120 meses (10 anos), com um prazo de amortização de 108 meses e carência de um ano. Os juros são de 108,49% ao ano do CDI (Certificado de Depósito Interbancário). 

Atualmente, as tratativas ainda estão em andamento internamente no Executivo Municipal. Um projeto de lei já foi enviado para a Câmara de Vereadores, mas a proposta ainda não foi protocolada no sistema do Legislativo. “O projeto de lei assegura recursos indispensáveis para a ampliação da qualidade de vida da população princesina, decorrente da pavimentação de vias, uma das demandas mais importantes em nosso Município”, diz a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) na justificativa do projeto. 

A Prefeitura Municipal não retornou os questionamentos da reportagem quanto ao prazo de liberação dos recursos e de execução das obras. Entretanto, de acordo com informações presentes nos documentos do processo de financiamento, a aprovação da autorização para tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional precisa acontecer ainda neste ano para a utilização da verba no exercício de 2023. O valor deverá constar no Orçamento de 2023 como crédito adicional especial.

PROGRAMA ASFALTO NOVO

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Planejamento Henrique do Vale, em entrevista ao Grupo aRede, a prefeitura precisa pavimentar aproximadamente 270km de asfalto nos próximos dois anos para conseguir cumprir a promessa de 100% de ruas pavimentadas até o fim da atual gestão. 

“Esse é o maior programa de pavimentação de Ponta Grossa. É asfalto novo e de qualidade para milhares de famílias e em diversos bairros, um compromisso que assumimos e que estamos trabalhando com foco para que nossa população possa contar com mais qualidade de vida", disse a prefeita Elizabeth em junho deste ano, quando a prefeitura assinou um contrato de R$ 100 milhões também com a Caixa.

Neste ano, já foram licitados 70 quilômetros de vias por meio do Programa Asfalto Novo, com um investimento de aproximadamente R$ 130 milhões. As obras estão em andamento em diferentes pontos da cidade, como o San Martin, Monte Belo, Colônia Dona Luiza, Leila Maria e Parque dos Pinheiros. Outro editais de licitação de pavimento beneficiam os bairros da Vila DER, Santo Antônio, Jardim Paraíso, Vila Neri, Dom Bosco, Monte Carlo, San Marino e Vila Hilgemberg.