'Defendo mandato de 10 anos e limite de idade para STF', diz Caiado

O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu nesta segunda-feira (6) a criação de mandatos de 10 anos e a fixação de limite de idade para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Defendo o projeto da Ana Amélia que impõe um mandato de 10 anos, limite de idade, com uma lista apresentada ao presidente”, afirmou em entrevista ao site UOL. 

Caiado se refere a uma proposta apresentada pela ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), que altera as regras de composição do STF. O texto prevê mandato de 10 anos para os ministros, sem possibilidade de recondução — hoje, eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

A proposta também muda o modelo de indicação: o presidente da República continuaria responsável pela escolha, mas a partir de uma lista tríplice elaborada por um colegiado formado por chefes de tribunais superiores, representantes da OAB e da Procuradoria-Geral da República.

Além disso, o projeto estabelece critérios como idade mínima de 35 anos, ao menos 15 anos de experiência jurídica e inelegibilidade por cinco anos após o fim do mandato.

Caiado também cobrou uma postura mais ativa do STF diante de críticas, em meio às investigações sobre o Banco Master, em tramitação na Corte e que colocaram em evidência episódios envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

“STF tem que dar à sociedade uma resposta. Se há dúvida, devem ser afastadas para que possam se explicar. Falo de um primeiro momento o Supremo cortar na carne. Em um segundo momento, autorizado um impeachment, não cabe mais ao STF”, disse. As informações são do Portal da CNN Brasil.