STM deve receber pedido de expulsão de Bolsonaro e generais
Ministério Público Militar deve pedir nesta terça perda de patente por plano de golpe
O MPM (Ministério Público Militar) deve enviar ao STM (Superior Tribunal Militar), nesta terça-feira (3), um pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente condenados por tramar um plano de golpe.
Com a representação acolhida, a Corte vai decidir se Bolsonaro e os generais e ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, são considerados “indignos” e “incompatíveis” para permanecer nas Forças Armadas.
O processo no STM costuma ter tramitação rápida, em torno de seis meses.
O tribunal nunca analisou pedidos de perda de patente de militares por crimes contra a democracia. Também jamais expulsou das Forças Armadas generais condenados.
Apesar da eventual perda de patente, os militares condenados podem continuar sendo remunerados, com pensões para esposas e familiares mantidas.
