Bolsonaro pede a Moraes autorização para ter Smart TV em prisão na PF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente tenha televisão do tipo Smart na cela da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em que está preso, em Brasília. Os advogados enviaram a petição ao Supremo nesta sexta-feira (9).

A Smart TV, também conhecida como Televisão Inteligente, é uma TV com acesso à internet e a recursos interativos, que roda sistema operacional e permite baixar aplicativos. O dispositivo funciona como um computador na tela grande e permite acesso aos serviços de streaming, como Netflix e YouTube, além de ter um sistema próprio para rodar outros aplicativos.

Como justificativa para instalação de uma TV Smart no quarto do ex-presidente, a defesa argumenta que o direito à informação constitui expressão direta do cidadão e compõe o “conjunto mínimo” de garantias asseguradas ao detento.

“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, diz a petição.

A sala em que Bolsonaro está preso possui 12 metros quadrados e conta com frigobar, cama de solteiro, TV convencional, um banheiro próprio e um ar-condicionado, que, segundo os advogados, apresenta ruído contínuo por 24 horas.

A TV Smart, diferente da convencional, seria providenciada por familiares do ex-presidente e posteriormente instalada na cela em que ele se encontra. A defesa ainda alega que o pedido de uma televisão inteligente não tem o objetivo de disponibilizar o acesso das redes sociais ao ex-presidente e sequer qualquer forma de comunicação com terceiros.

A defesa também argumenta que o pedido é compatível com as regras de um regime de custódia e frisa que não fere em nada a ordem ou a segurança do estado nem amplia privilégios ao ex-presidente. Pontuou ainda que o uso da TV Smart seria monitorado pela PF.

“Registre-se, ainda, que o controle do acesso ao equipamento, inclusive quanto à sua instalação, funcionamento e fiscalização, permanecerá integralmente sob responsabilidade da Administração, observadas as normas internas e as orientações que Vossa Excelência entender cabíveis”, afirmou.

O ex-presidente retornou para a Superintendência da Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (7/1), após realizar uma série de exames no hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro sofreu queda e bateu a cabeça em um móvel, na cela da PF em que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista, e teve de ser submetido a procedimentos médicos.

LEIA UM RESUMO DA NOTÍCIA:

Pedido da defesa: A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para a instalação de uma Smart TV na cela onde o ex-presidente está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Justificativa apresentada: Os advogados alegam que o acesso à informação é um direito básico do detento e que a Smart TV permitiria acompanhar conteúdos jornalísticos, sem acesso a redes sociais ou comunicação com terceiros. O uso do equipamento seria monitorado pela PF e não representaria risco à segurança ou privilégio indevido.

Contexto da prisão: Bolsonaro está custodiado em uma sala de 12 m², equipada com cama, frigobar, TV convencional, banheiro e ar-condicionado. Ele retornou à PF após exames médicos no hospital DF Star, depois de sofrer uma queda na cela, enquanto cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista.

Com informações de: Metrópoles.