Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e determina retorno à PF após alta médica
Ministro do STF afirma que não há requisitos legais para o benefício e cita descumprimento de medidas cautelares e tentativa de fuga
Publicado: 01/01/2026, 19:30
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º).
Segundo Moraes, os advogados não apresentaram fatos novos capazes de afastar decisões anteriores que já haviam rejeitado a concessão do benefício. O ministro destacou a “total ausência dos requisitos legais” e mencionou descumprimentos reiterados de medidas cautelares, além de atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição intencional da tornozeleira eletrônica.
Com isso, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A defesa apresentou novo pedido de prisão domiciliar na quarta-feira (31), argumentando que o ex-presidente passou recentemente por intervenções cirúrgicas e que houve atualização em seu quadro de saúde. No entanto, Moraes afirmou que, ao contrário do alegado, os laudos médicos indicam melhora clínica após a realização das cirurgias eletivas.
Na decisão, o ministro ressaltou que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas dentro da estrutura da Polícia Federal, que conta com plantão médico 24 horas, além de permitir o acompanhamento por médicos particulares, acesso a medicamentos, fisioterapia e entrega de alimentação preparada por familiares.
INTERNAÇÃO
Bolsonaro está internado desde 24 de dezembro no hospital DF Star, em Brasília. Ele passou por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, autorizada pelo STF, sem intercorrências. Posteriormente, foi submetido a procedimentos para conter crises de soluços, incluindo bloqueios do nervo frênico nos dois lados e uma cirurgia de reforço.
Nesta quarta-feira (31), o ex-presidente realizou uma endoscopia, que apontou persistência de esofagite e gastrite. A equipe médica informou ainda que Bolsonaro faz uso de antidepressivos e mantém previsão de alta hospitalar para esta quinta-feira (1º).
Com informações do G1
