Receita Federal desmente nova cobrança de imposto sobre Pix

A Receita Federal voltou a desmentir, nesta segunda-feira (29), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta cobrança de imposto sobre transações via Pix e a aplicação de uma multa de 150% para contribuintes que não declarassem essas movimentações.

Em nota, o órgão reforçou que não existe tributação sobre transferências financeiras, nem qualquer previsão legal para taxar operações feitas por Pix, TED, DOC ou cartões.

A Receita também esclareceu que não há multa nesse percentual relacionada a esse tipo de movimentação. “Não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações, é completamente falso; também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, diz.

Segundo o Fisco, as mensagens enganosas misturam informações verdadeiras, como mudanças nas regras do Imposto de Renda, com dados inventados, criando confusão e alarmismo entre contribuintes.

Um dos boatos mais recorrentes cita uma suposta cobrança automática sobre valores movimentados acima de determinado limite, o que é falso.

A Receita destacou ainda que o monitoramento de movimentações financeiras, quando ocorre, não significa cobrança de imposto, mas faz parte dos mecanismos de cruzamento de dados já previstos em lei para identificar inconsistências em declarações.

O órgão orienta a população a desconsiderar mensagens não oficiais e buscar informações apenas nos canais institucionais da Receita Federal e do governo.

A disseminação de fake news, segundo o Fisco, pode levar a decisões financeiras equivocadas e prejuízos aos contribuintes.

“A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que: a partir de janeiro quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do imposto de renda e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Isso é o que os autores dessas mensagens falsas não querem que a população saiba. Não caia em fake news!”, reforçou o comunicado.

RESUMO

Desmentido de Taxação: A Receita Federal negou que exista qualquer imposto sobre transações via Pix, TED ou cartões, classificando como falsas as notícias sobre cobranças de 27,5% ou multas de 150%.

Alerta contra Fake News: O órgão esclareceu que mensagens falsas circulam para criar alarmismo e que o monitoramento de dados bancários serve apenas para identificar inconsistências, não gerando cobranças automáticas.

Novas Regras de Isenção: O comunicado reforça que, a partir de janeiro, quem recebe até R$ 5 mil estará isento do Imposto de Renda, e quem ganha até R$ 7.350 terá direito a descontos.

Com informações: Metrópoles.