Dino acompanha Moraes e vota por manter prisão de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele acompanhou o relator Alexandre de Moraes no referendo da decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva no sábado (22). Bolsonaro está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília.

No voto, Dino afirmou que todos os requisitos legais da prisão preventiva estão presentes, incluindo descumprimento de medida cautelar, risco de evasão e ameaça à ordem pública.

Dino citou o episódio registrado às 0h08 de sábado (22.nov), quando o equipamento de monitoramento foi danificado pelo ex-presidente. Para ele, a evidência é inequívoca: “Vídeo amplamente divulgado constitui prova incontrastável quanto à tentativa de destruição do equipamento garantidor da medida cautelar”. Segundo o ministro, o ato demonstra “flagrante violação” das regras impostas pelo STF e reforça o risco de fuga.

O voto também menciona a convocação de uma vigília na porta do condomínio de Bolsonaro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Dino afirmou que a mobilização poderia gerar instabilidade e criar condições para evasão “Convocação […] com risco concreto de grave abalo à ordem pública e possibilidade de criação de condições que favoreceriam eventual evasão do país. 

O ministro disse que o evento colocaria moradores da região, “inclusive idosos e crianças”, em situação de risco.

“Assim, a realização de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente. Pertinente lembrar que entre os moradores em risco estariam inclusive idosos e crianças, o que sublinha a insuportável ameaça em curso”, escreveu.

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