Governo divulga passo a passo de como funcionará a CNH sem autoescola

O Ministério dos Transportes divulgou uma nota com o passo a passo do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de autoescola. A proposta, que passa por consulta pública, visa, segundo a União, facilitar o acesso à CNH.

O prazo para enviar sugestões está aberto até 2 de novembro de 2025. Basta acessar o Participa + Brasil e acessar a consulta desejada.

Entenda como será o processo de obtenção da CNH:

- Os requisitos: o candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar por fazer o curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.

- Abertura do processo: o candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo aplicativo ou site do Detran de seu estado — também será possível fazer presencialmente no Detran.

- Todo andamento da solicitação poderá ser acompanhado on-line, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

- Estudos: após a formalização do requerimento, o candidato passa à etapa teórica. O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas, e o aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas de aula teórica.

- O candidato irá decidir como e onde aprender, seja presencialmente, on-line ou em um formato híbrido, podendo escolher entre Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes; Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância; ou optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.

- Coleta biométrica: depois de concluir o curso teórico, é preciso realizar a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — no Detran de seu estado. Sem esse registro, o processo não é aberto. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo que quem realiza o exame é realmente o candidato.

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