Ministro Edson Fachin assume hoje (29) a Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A Rádio e TV Justiça transmitirão ao vivo a solenidade, que também pode ser assistida pelo canal do STF no YouTube.  

Roteiro

A sessão será aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal. Caberá à diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, ler o termo de compromisso para o cargo de presidente do STJ e do CNJ e depois o próprio termo de posse, que será assinado pelo ministro Edson Fachin. Ele será então declarado oficialmente empossado no cargo e trocará de lugar na bancada com o ministro Barroso, que deixa o cargo. 

Já como presidente empossado, Fachin passará a conduzir a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência. Os termos de compromisso para o cargo e de posse do vice-presidente serão lidos pela diretora-geral. Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte. Em seguida, haverá os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin será o último a discursar. Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente recebem cumprimentos no Salão Branco do STF. 

Trajetórias

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin viveu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres. 

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência. Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.