Motta anuncia Paulinho da Força como relator do projeto de anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) a escolha de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia (PL 2162/23). A expectativa entre aliados é que o parecer seja finalizado e a votação aconteça em até duas semanas.

O texto deve propor a diminuição de penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mas não incluirá perdão integral dos crimes. Motta justificou a decisão em rede social: “Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”.

Segundo a colunista Rachel Vargas, do Brasil 247, a escolha por Paulinho da Força se dá pelo perfil político do deputado. Embora seja uma figura historicamente ligada à esquerda, tem boa relação com o centro, e ótimo trânsito no Supremo, inclusive com o relator da ação da trama golpista, Alexandre de Moraes. A aposta é de que o parecer do deputado atenderá ao acordado, ou seja, de que o texto será elaborado de forma a instituir uma dosimetria sobre as penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro. 

Nos bastidores, a relação de Paulinho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu desgaste ainda durante a transição de governo, quando o Solidariedade não foi contemplado com cargos estratégicos. O afastamento se intensificou pela falta de interlocução entre o Planalto e a legenda.

Nos últimos meses, Paulinho fez acenos à oposição. Ele participou do lançamento da pré-candidatura presidencial de Ronaldo Caiado (União Brasil) e declarou apoio ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição.

Aprovação de urgência e pressões políticas

O pedido de urgência para o projeto de anistia foi aprovado por 311 votos a favor e 163 contrários. A medida encurta as etapas de tramitação e atende à demanda de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vinham cobrando definição de Hugo Motta desde a sua campanha à presidência da Câmara.

A pressão aumentou após o julgamento e a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. A partir daí, o tema passou a reunir apoios também no Centrão e ganhou força com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), visto como potencial candidato ao Palácio do Planalto em 2026.

Hugo Motta defende “pacificação”

Logo após a aprovação da urgência, o presidente da Câmara discursou defendendo uma solução conciliatória. “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou.

Motta ressaltou ainda que o relator foi escolhido para agilizar a construção de um texto substitutivo que tenha apoio amplo entre os parlamentares: “Um presidente da Câmara não pode ser dono de teses, nem muito menos de verdades absolutas. Sempre que alguém se declarou o dono da verdade, o país perdeu. E, nesse caminho de construção coletiva, quero reafirmar a mensagem que guia a nossa gestão: o Brasil precisa de pacificação. Cabe ao plenário, soberano, decidir”.

Com informações: Brasil 247.