Internet 'Starlink' pode perder registro no Brasil; entenda
Empresa de Elon Musk pode ter autorização para operar no país cassada caso não desbloqueie contas e siga ordem de Moraes para bloquear acesso ao X (antigo Twitter)
Publicado: 02/09/2024, 18:48
A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, pode perder o registro para operar no Brasil caso não cumpra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso ao X (antigo Twitter). A informação foi confirmada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em entrevista à GloboNews.
Segundo Baigorri, a Starlink comunicou à Anatel que não acatará a decisão de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas por ordem do ministro, sejam desbloqueadas. A decisão de Moraes visa garantir o pagamento de multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X. “Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações. Uma gradação, começando na advertência, sanção de multa e, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde a autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.
A Starlink atua no Brasil desde fevereiro de 2022, oferecendo serviços de internet via satélite, especialmente na região Norte. A empresa conta com 225 mil usuários no país e é a 16ª operadora em número de clientes.
Com informações de InfoMoney.
